Celebrado nesta quinta-feira, 22 de setembro, o Dia Mundial Sem Carro propõe uma reflexão importante sobre os impactos ambientais que o excesso de automóveis causa, incluindo a poluição do ar e das águas, a ocupação do espaço público, o ruído excessivo e os sinistros de trânsito. A campanha busca incentivar a redução do uso do automóvel e formas alternativas de deslocamento.

O movimento começou em 1997 na França e logo se espalhou para outros países do continente europeu. No Brasil, a capital de São Paulo foi pioneira e começou a promover atividades com esse propósito em 2006. Nos últimos anos, outros Municípios, como Vitória (ES), Foz do Iguaçu (PR), Sorocaba (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE), também passaram a realizar ações para conscientizar e engajar a sociedade.

As emissões dos transportes são uma das que mais causam impactos na qualidade do ar. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a principal causa para o aquecimento global são os gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono(CO2), sendo o setor de transportes responsável por cerca de 25% da emissão.

Visando mitigar tais impactos, a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), em Paris (2015), estabeleceu o Acordo de Paris que visa a reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O objetivo é manter o aumento da temperatura média global no teto máximo de 2ºC em relação aos níveis da era pré-industrial.

Neste acordo, o Brasil assumiu reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, até 2025, e também uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030.

A nível de Município, existe o Pacto Global de Prefeitos para Energia e Clima. É a maior aliança global de autoridades locais no tema de mudanças climáticas, que se propõe a conduzir e a dar suporte aos Municípios que querem se comprometer com a luta contra as mudanças climáticas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da mobilidade urbana ativa no âmbito dos Municípios brasileiros e atua para a promoção de iniciativas que priorizem o deslocamento sustentável. Um exemplo é a atuação do movimento municipalista para aprovação da Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil, cujo objetivo é incentivar a inserção da bicicleta como meio de transporte, criando uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários
como modalidade de deslocamento eficiente e saudável.

Para a implementação do programa, os gestores municipais podem utilizar os recursos da arrecadação de multas de trânsito, parcela da CIDE-combustíveis, dotações orçamentárias, além de contribuições e doações. A regulamentação e implementação do Bicicleta Brasil está sendo desenvolvida pelo Grupo Gestor da Estratégia Nacional da Bicicleta, do qual a CNM faz parte. A elaboração da Estratégia Nacional da Bicicleta (ENABICI) tem como objetivo transformar a realidade da mobilidade por bicicleta no Brasil, de forma a garantir mais segurança e conforto para todas as pessoas que pedalam em todo o território nacional.