Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

23 de Outubro de 2023

Locais de prova do Enem serão divulgados amanhã (24)

Cartão de Confirmação informa número de inscrição, data, hora e local de prova. Inscritos poderão acessar as informações pela Página do Participante do Exame

GOV-BR

20 de Outubro de 2023

DTI Brasil: cidades selecionadas em 2023 recebem nova consultoria do MTur

Etapa faz parte da implantação do Plano de Transformação dos locais

GOV-BR

30 de Agosto de 2023

Padre Júlio Lancellotti receberá medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça

Decreto determinando a distinção foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29)

GOV-BR

30 de Agosto de 2023

Adesão ao Escola em Tempo Integral termina na quinta-feira (31)

71% dos municípios brasileiros já aderiram ao novo programa do governo federal que vai impulsionar matrículas em tempo integral. Nordeste tem maior número de municípios

GOV-BR

30 de Agosto de 2023

Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para manutenção.

MPF

22 de Agosto de 2023

MPF oficia 123 Milhas sobre possibilidade de ressarcimento em dinheiro de passagens promocionais

Empresa também foi questionada sobre emissão de voucher no valor total da compra e sobre o cadastramento de mais de um voucher para aquisição de novo produto

C. DEP

22 de Agosto de 2023

Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial

Objetivo central da recuperação judicial é a preservação da pessoa jurídica, diz relator

C. DEP

17 de Agosto de 2023

Comissão aprova projeto que reserva vagas para advogados em estacionamento de fóruns e delegacias

Vagas pretendem facilitar exercício profissional e devem ser instaladas também em presídios e unidades de polícia e guardas municipais

GOV-BR

17 de Agosto de 2023

Vacina é a principal medida para evitar a Covid-19

Ministério da Saúde esclarece dúvidas sobre risco de contágio por novas subvariantes e medidas para combater a doença

STJ

16 de Agosto de 2023

Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor

?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de sucumbência arbitrados em prol do patrono da outra parte. Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsiste ...

GOV-BR

14 de Agosto de 2023

MEC abre lista de espera para o Prouni

Interessados devem manifestar interesse até as 23h59 do dia 15 de agosto, pelo Portal Único de Acesso. Divulgação da lista de espera será em 18 de agosto

C. DEP

10 de Agosto de 2023

Comissão aprova compensação a policial que efetuar prisão em flagrante durante folga

Projeto ainda precisa ser analisado por mais duas comissões na Câmara antes de seguir para o Senado

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