Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

25 de Julho de 2023

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a (Lei do Piso), que prevê atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos a ...

C. DEP

24 de Julho de 2023

Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos

Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados

SF

12 de Julho de 2023

Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai se reunir em audiência pública nesta quinta- feira (13), às 9h para debater o "aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais". O debate foi requerido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), para quem é necessário debater as consequências que esse conteúdo traz a seus consumidores. Citando ...

C.DEP

12 de Julho de 2023

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

Lei prevê promoção de eventos que reforcem a importância da cultura como campo de preservação da memória do País

C.DEP

12 de Julho de 2023

CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto

Depoimentos no colegiado devem ser retomados na primeira semana de agosto

EBC

11 de Julho de 2023

Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população.

CNJ

11 de Julho de 2023

CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção

Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes nos processos de adoção.

C.DEP

11 de Julho de 2023

Projeto abre crédito especial para a Comissão Nacional de Energia Nuclear

O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 13/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 22,9 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

EBC

10 de Julho de 2023

Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore

A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a ...

SF

10 de Julho de 2023

Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10). 

GOV-BR

06 de Julho de 2023

Programas de bolsa do MEC tiveram reajuste de até 75%

Nos primeiros 6 meses de governo, Ministério da Educação destinou R$ 61 milhões para pagamento de bolsas, beneficiando 27,4 mil bolsistas

C. DEP

29 de Junho de 2023

Projeto permite que professores usem o transporte escolar, se houver assento vago

Deputado afirma que a medida faz parte da garantia de acesso das crianças à educação

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