Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

13 de Dezembro de 2023

Ex-deputado Luiz Alberto (PT-BA) morre aos 70 anos

Asssessor de Direitos Humanos da Bahia sofreu infarto.

C. DEP

13 de Dezembro de 2023

Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 15 horas, no plenário 8, para votar o parecer do relator, deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

EBC

12 de Dezembro de 2023

Polícia combate desvio de produtos químicos para produção de drogas

Mandados de busca são cumpridos em Minas, São Paulo e no Paraná.

TCU

12 de Dezembro de 2023

TCU verifica se prorrogação de arrendamento no Porto de Santos é vantajosa ao interesse público

O Tribunal realizou visita técnica ao Porto de Santos e verificou que a capacidade do terminal está comprometida, necessitando de investimentos para sua melhoria.

C. DEP

12 de Dezembro de 2023

Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

EBC

11 de Dezembro de 2023

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

TCU

11 de Dezembro de 2023

Encontro internacional da OCDE debate estratégias anticorrupção em projetos de infraestrutura

TCU participou do workshop com representante especializado no setor energético. O evento aconteceu na última semana de novembro, em Cartagena, na Colômbia.

C. DEP

08 de Dezembro de 2023

Comissão aprova emendas a projeto que regulamenta setor de controle de pragas urbanas

As emendas do Senado serão analisadas agora pelas comissões de Saúde de Constituição e Justiça e de Cidadania

GOV-BR

04 de Dezembro de 2023

Divulgado resultado para vagas remanescentes do Fies

Chamada única e lista de espera estão disponíveis no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Pré-selecionados devem comprovar informações da inscrição de 5 a 7 de dezembro

EBC

30 de Novembro de 2023

COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis

Emirados Árabes anunciaram imediatamente contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha disponibilizou US$ 100 milhões, o Japão, US$ 10 milhões, e o Reino Unido, US$ 75 milhões.

C. DEP

30 de Novembro de 2023

Câmara aprova feriado nacional em 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Projeto já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial

CNM

30 de Novembro de 2023

Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo

Após tramitar no Congresso Nacional, a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo depende apenas de sanção presidencial. De acordo com a proposta aprovada no Legislativo, os Municípios terão até 31 de dezembro de 2024 para utilizar a verba. De iniciativa do Senado, o Projeto de Lei Complementar ...

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