Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

17 de Maio de 2023

Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidade de ler as questões do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Como explica o autor da proposta, senador Romário (PL-RJ), essa leitura poderá ocorrer tanto ...

EBC

16 de Maio de 2023

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

Presidente Lula editou três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Assinatura dos atos ocorreu em evento em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

EBC

16 de Maio de 2023

Prefeitura de São Paulo anuncia atrações da Virada Cultural 2023

Atividades serão realizadas nos dias 27 e 28 deste mês

GOV-BR

12 de Maio de 2023

MEC lança Programa Escola em Tempo Integral

Objetivo é ampliar a oferta de matrículas em tempo integral com qualidade e redução de desigualdades; iniciativa é voltada aos estudantes das redes públicas

GOV-BR

12 de Maio de 2023

Senatran intensifica articulação para aumentar adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica

Até o momento, cerca de 1 mil órgãos autuadores municipais, estaduais e federais já aderiram à tecnologia, que permite com que motoristas paguem multas com 40% de desconto

GOV-BR

11 de Maio de 2023

Presidente regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$ 3,8 bi para a Cultura

Investimento direto no setor é o maior da história do país e chega aos 5.570 municípios. Evento de assinatura será nesta quinta, 11/5, em Salvador (BA)

STF

10 de Maio de 2023

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

SF

10 de Maio de 2023

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei (PL) 990/2022, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Depu ...

GOV-BR

09 de Maio de 2023

Resultados dos pedidos de isenção do Enem 2023 disponíveis

Mais de 2,4 milhões de solicitações foram aprovadas para fazer o Enem 2023 de graça. Concluintes do ensino médio em escola pública ainda podem pedir a isenção durante a inscrição, de 5 a 16/6

GOV-BR

09 de Maio de 2023

Brasil já conquistou 18 mercados nos primeiros meses de 2023

As Américas somam 10 novas oportunidades de comércio para o agronegócio

EBC

08 de Maio de 2023

Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de outubro

Principal alteração é que a regulação do modelo passa do Banco Central para as instituições financeiras. Além disso, cliente poderá solicitar uso do nome social.

EBC

05 de Maio de 2023

Sanciona lei que reconhece escolas de samba como manifestação cultural

Escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil. Primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.