Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

23 de Fevereiro de 2022

Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui ampla jurisprudência acerca da impenhorabilidade do chamado bem de família, tema que está em foco no programa Entender Direito desta semana, apresentado pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide.

STJ

23 de Fevereiro de 2022

Pesquisa Pronta destaca recebimento de denúncia e possibilidade de multa por infração ambiental

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza da decisão de recebimento de denúncia e a possibilidade de imposição de multa por infração ambiental sem prévia advertência.

TJDFT

22 de Fevereiro de 2022

Como estar pronto para a decisão de adotar é tema do podcast Prioridade Absoluta

Adotar uma criança ou adolescente passa pela cabeça de muitos. Mas como ter certeza quanto a essa decisão? No novo episódio do podcast Prioridade Absoluta, que vai ao ar nesta segunda-feira (21), o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF (SEFAM/VIJ), psicólogo Walter Gomes, trata desse assunto ...

GOV-SP

22 de Fevereiro de 2022

Unidades do Poupatempo estarão fechadas durante o feriado de Carnaval

Os postos do Poupatempo estarão fechados para o atendimento presencial nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. A medida atende ao decreto que estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas do Estado na segunda e terça-feira de Carnaval, e a retomada do expediente após às 12h da Quarta-Feira de Cinzas.

STJ

21 de Fevereiro de 2022

Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021.

GOV-SP

21 de Fevereiro de 2022

Bolsa do Povo abre inscrições para pais e responsáveis

Estão abertas até o dia 13 de março as inscrições para o Bolsa do Povo Educação CPS. O programa pagará R$ 500 mensais, durante seis meses, para pais, mães e responsáveis legais de estudantes matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS).

STJ

18 de Fevereiro de 2022

Informativo de Jurisprudência trata de improbidade administrativa e crime de injúria pela internet

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 724 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

GOV-SP

18 de Fevereiro de 2022

Carteira de vacinação da Covid-19 é o serviço mais procurado no Poupatempo Digital

Disponível na versão digital desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 2021, a carteira de vacinação é o serviço mais procurado no app Poupatempo Digital, disponível para Android e iOS. O comprovante já teve mais de 15 milhões de acessos, sendo 3,2 milhões apenas no primeiro mês de 2022.

STJ

17 de Fevereiro de 2022

Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prática de atos infracionais como fundamentação para a prisão preventiva e a necessidade de comprovação de eventual feriado local ocorrido no curso do prazo ...

STJ

11 de Fevereiro de 2022

Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 723 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

STJ

11 de Fevereiro de 2022

IX Jornada de Direito Civil: propostas devem ser encaminhadas até 7 de março

Está disponível no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) o formulário para a entrega das propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil. O formulário poderá ser acessado até 7 de março.

TJSC

10 de Fevereiro de 2022

Jornada do Conselho da Justiça Federal vai comemorar os 20 anos do novo Código Civil

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) recebe até o próximo dia 7 de março as propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil, que irá comemorar os 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e a instituição da Jornada de Direito Civil. A jornada ocorrerá de forma presencial nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do CJF, ...

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