Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

02 de Fevereiro de 2022

Coordenadoria da Mulher cria Selo de apoio ao enfrentamento da violência doméstica

Uma reunião por meio virtual, na tarde dessa segunda-feira (31), entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sindifarma), Associação Comercial da Paraíba e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/SPC) tra ...

EBC

01 de Fevereiro de 2022

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de covid-19.

STJ

31 de Janeiro de 2022

Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ...

TJSC

28 de Janeiro de 2022

Desembargadora prega reflexão no Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais

O Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é comemorado nesta sexta-feira (28/1). A data foi criada pelo Conselho da Europa em 2006, e a cada ano o tema ganha mais destaque e relevância.

C.DEP

26 de Janeiro de 2022

Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos

Deputados precisam analisar emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara em 2019

CNJ

25 de Janeiro de 2022

Doação de equipamentos contribui para formação técnica de jovens

Aliar o cuidado no descarte de lixo eletrônico para evitar a contaminação do meio ambiente em cumprimento ao Plano de Logística Sustentável (PLS) à ações de formação tecnológica de jovens de baixa renda.

C.DEP

21 de Janeiro de 2022

Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

O Projeto de Lei 2761/21 altera o Código de Processo Civil para estabelecer um novo piso para os honorários advocatícios.

CNJ

21 de Janeiro de 2022

Meta da transformação digital da Justiça vai mapear inovação nos tribunais em 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai traduzir em números o progresso da digitalização do Poder Judiciário brasileiro. O impacto da inovação, que modifica profundamente desde o andamento das ações judiciais até o atendimento à população, será quantificado ao longo de 2022.

STJ

20 de Janeiro de 2022

Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para revisão das prisões preventivas no âmbito do Código de Processo Penal e a abusividade de cláusula que exclui tratamento ou ...

GOV-SP

20 de Janeiro de 2022

Pais ou responsáveis podem solicitar o CPF de crianças no Poupatempo

Menores de 16 anos que comparecem aos postos do Poupatempo em todo o Estado para serviços de RG (primeira ou segunda via), e que ainda não possuem inscrição no CPF, terão um número criado automaticamente durante o atendimento para incluir na Carteira de Identidade.

STJ

19 de Janeiro de 2022

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre a legitimidade do adquirente de imóvel desapropriado para recebimento ou não de indenização do órgão expropriante.

EBC

19 de Janeiro de 2022

Procon-SP fiscaliza realocação de voos no Aeroporto de Congonhas

Com o número elevado de funcionários das empresas aéreas em quarentena por causa da covid-19 e a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para reduzir o número de tripulantes nas aeronaves, passageiros estão sendo realocados em outros voos. Por isso, o Procon-SP colocou equipes no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulis ...

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