O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 5,778 trilhões em outubro, registrando uma alta, em termos nominais, de 0,46% (R$ 26,3 bilhões) em relação a setembro, quando totalizou R$ 5,752 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque elevado em 0,6%, passando de R$ 5,495 trilhões, em setembro, para R$ 5,528 trilhões, em outubro. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou redução de 2,53% sobre o estoque apurado em setembro e encerrou outubro em R$ 250 bilhões (US$ 47,47 bilhões).

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida referente ao mês de outubro, material produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgado nesta sexta-feira (25/11), em transmissão on-line. Os dados foram apresentados pelo coordenador de Operações da Dívida, Roberto Lobarinhas.

“Em outubro tivemos um mercado externo ainda adverso, diante de uma inflação pressionada nos Estados Unidos, Europa e Reino Unido, o que fez o mercado apostar em ações ainda mais agressivas por parte dos bancos centrais, o que levou a uma maior aversão ao risco. No contexto doméstico, o cenário eleitoral pós-primeiro turno foi lido pelo mercado como favorável, positivo. No equilíbrio desses dois fatores tivemos uma curva local de juros relativamente estável, pressionando apenas as partes curta e intermediária da curva”, explicou o coordenador.

Confira a íntegra dos dados do Relatório Mensal da Dívida de outubro.

Emissões e resgates

Em outubro, as emissões da DPF somaram R$ 101,41 bilhões e os resgates totalizaram R$ 110,52 bilhões. A variação do estoque da DPF no mês (2,93%) é explicada, principalmente, pela apropriação positiva de juros de R$ 450,3 bilhões, neutralizada, em parte, pelo resgate líquido de R$ 284,6 bilhões. “O Tesouro fez boas colocações no mês de outubro”, destacou Lobarinhas. Ele afirmou que o mês passado registrou a última grande torre de vencimentos de 2022, o que resulta no último resgate líquido do ano (R$ 9,11 bilhões na DPF), tendo em vista que os vencimentos de novembro e dezembro são baixos.

A composição do estoque da DPF teve redução da participação de títulos prefixados (de 28,2% para 27,1%) devido ao resgate líquido (R$ 70,8 bilhões) ocorrido em outubro. Os títulos atrelados à taxa flutuante e ao índice de preços aumentaram sua participação no estoque da DPF para, respectivamente, 37,9% e 30,4% em outubro, devido principalmente às suas emissões líquidas. O grupo Câmbio reduziu sua participação para 4,6%, motivado principalmente pela depreciação do dólar em relação ao real (2,77%) em outubro.

As emissões da DPMFi no mês passado totalizaram R$ 101,41 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 109,75 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 8,34 bilhões. Destaque para as emissões dos títulos prefixados (34,80% do total) e dos títulos remunerados por taxa flutuante (35,28% do total).

Na DPMFi, o grupo Fundos de Investimento apresentou aumento no estoque de R$ 29,95 bilhões (participação relativa de 24,63%), Previdência apresentou aumento de R$ 21,67 bilhões (participação de 22,92%) e o grupo Não-Residentes apresentou aumento de R$ 5,94 bilhões (participação de 9,26%). O grupo Instituições Financeiras, por sua vez, apresentou redução de estoque de R$ 32,06 bilhões, contudo, mantém-se como a classe com a maior participação na DPMFi, com 28,68%.

O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi apresentou aumento, passando de 11,71% ao ano em setembro para 11,79% ao ano em outubro. O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses reduziu de 10,47% ao ano para 10,04% ao ano no período. O custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses apresentou redução de 3,17% em setembro para -3,10% ao ano em outubro. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses registrou queda para 10,69% ao ano em outubro.

Em relação ao perfil de vencimentos da DPF, houve redução da participação dos vencimentos até 12 meses, para 22,4%, e aumento do prazo médio da DPF para 4,03 anos, no mês passado. A parcela de vencimentos acima de cinco anos aumentou de 22,1%, em setembro, para 22,9%, em outubro.

Reserva de liquidez

A Reserva de Liquidez da Dívida Pública apresentou redução de 0,24% em termos nominais, passando de R$ 1,031 trilhão, em setembro, para R$ 1,028 trilhão, em outubro. “Uma redução muito pequena, praticamente uma estabilidade”, apontou Lobarinhas. O resgate líquido de R$ 8,3 bilhões foi o principal fator de variação, destacando-se também o recebimento de dividendos de R$ 13,70 bilhões.

O valor atual garante pagamento dos próximos 8,97 meses à frente de vencimentos (o nível prudencial é de três meses). Está previsto para os próximos 12 meses o vencimento de R$ 1,338 trilhão da DPMFi.

A reserva de liquidez (ou colchão) da dívida pública compreende as disponibilidades de caixa destinadas exclusivamente ao pagamento da dívida e o saldo em caixa dos recursos oriundos da emissão de títulos.

Tesouro Direto

As vendas do Tesouro Direto em outubro atingiram R$ 2,80 bilhões e os resgates chegaram a R$ 2,03 bilhões, resultando na emissão líquida de R$ 770 milhões no mês. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (69,32% do montante vendido). O estoque atingiu R$ 101,23 bilhões, equivalente a 1,83% do estoque da DPMFi, representando alta de 1,34% sobre setembro. Os títulos indexados à inflação representam 51,60% do estoque do Tesouro Direto.

Operações até R$ 5 mil responderam por 83,76% das compras. O mês de outubro registrou 439.537 novos investidores cadastrados, o que elevou o número total de participantes para 21,60 milhões, apresentando crescimento de 52,48% nos últimos 12 meses. Em outubro, houve aumento de 12.187 investidores ativos no Tesouro Direto, que já totalizam 2,10 milhões (variação de 23,14% nos últimos 12 meses).

O RMD apresenta informações sobre emissões, resgates, estoque, perfil de vencimentos e custo médio, dentre outras, para a Dívida Pública Federal, nela incluídas as dívidas interna e externa, de responsabilidade do Tesouro Nacional em mercado. Além disso, o documento contém informações sobre o programa Tesouro Direto e realiza acompanhamento do Plano Anual de Financiamento.