Brasília - Na última quarta-feira (25), a defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves participou da terceira reunião do grupo de trabalho Dupla Competência Previdenciária, sediada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O objetivo do encontro foi a construção conjunta de soluções estruturais para prevenir os conflitos e a judicialização previdenciária. 

A reunião foi dividida em cinco oficinas temáticas, para discussão dos seguintes pontos: conexões necessárias entre o processo administrativo e judicial; perícia judicial e administrativa nos benefícios por incapacidade; dupla competência previdenciária; uniformização de requisitos técnicos e prevenção de conflitos; e possíveis caminhos para a prevenção de conflitos previdenciários. 

Para a defensora, o encontro permitiu identificar causas estruturais da litigiosidade e construir caminhos conjuntos. “Foi um espaço muito produtivo. Conseguimos reunir diferentes perspectivas institucionais, identificar os focos de conflito e discutir meios de prevenção. Esse trabalho conjunto tende a produzir resultados concretos”, destacou Patrícia Chaves. 

As cinco oficinas serão replicadas no ‘Congresso Prevenção de Conflitos Previdenciários: desafios, boas práticas e perspectivas para o futuro’, que será realizado nos dias 10 e 11 de março, também na sede do Conselho da Justiça Federal. O objetivo é expandir e aprofundar as discussões com outros representantes do sistema de justiça brasileiro. 

O grupo de trabalho foi instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal por meio da portaria CJF 640/2025, sendo composto por juízes das seis regiões da Justiça Federal (JF), de representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes 17 – Parcerias e Meios de Implementação 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União