Brasília - Durante os quatro dias da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI), de 17 a 19 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou as deliberações dos delegados e delegadas e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, com o fortalecimento das políticas públicas e com a construção de uma sociedade mais atenta às necessidades das pessoas idosas. 

A 6ª CONADIPI teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação”. As discussões aconteceram em torno do envelhecimento a partir de uma perspectiva que valoriza a diversidade cultural e a pluralidade de experiências vividas pela população idosa brasileira. Os delegados e delegadas trataram de assuntos como fortalecimento das políticas para a proteção à vida, à saúde e ao cuidado integral da pessoa idosa; proteção e enfrentamento a todas as formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; e participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices. 

A DPU contou com um estande no local, destinado à visitação, orientação jurídica ao público e divulgação das atuações emblemáticas da instituição. O objetivo foi esclarecer formas de acesso aos serviços da DPU e reforçar o compromisso com a promoção e a proteção dos direitos humanos. “A DPU atuou no sentido de estabelecer parcerias e divulgar a atuação da instituição, bem como realizou atendimentos e esclarecimentos à pessoa idosa. Também participou de [grupo de trabalho] GT em que debateu e fez uma recomendação para a ratificação da Convenção Interamericana dos Direitos da Pessoa Idosa”, conta a defensora Letícia Fernandes de Magalhães Pinto. 

O Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) da DPU, representado pelos defensores públicos federais Letícia Fernandes de Magalhães Pinto, Edilberto Alves da Silva e Lídia Carolina Pinotti Rodrigues, esteve presente na programação da conferência, acompanhando as atividades e participando dos grupos de trabalho. 

Desafios 

A defensora pública federal Lídia Pinotti Rodrigues destaca que participar do encontro trouxe à luz a necessidade de garantir a efetividade das leis de proteção que já existem no país. “Nós já temos estatuto e outras leis de proteção, mas em diversos debates foram abordadas questões que falavam sobre ausência de mobilidade, problemas com saúde, educação, medicamentos e abrigamento de idosos", destacou. 

De acordo com Letícia Fernandes de Magalhães Pinto, os debates tiveram como objetivo fomentar melhores respostas das políticas públicas à sociedade. “As propostas são voltadas, principalmente, ao efetivo cumprimento das políticas públicas já instituídas, à ampliação de políticas públicas de maneira a entender a maior parcela da população idosa”. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União