A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) vai promover, na próxima semana, uma série de palestras online sobre Análise Econômica do Direito com os mais renomados juristas e professores da área. Esse é um dos novos temas exigidos pelos concursos da Magistratura de acordo com a Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Serão cinco noites com palestras ao vivo, mediadas pelo Juiz Yhon Tostes, coordenador da extensão da Esmesc em Joinville.

A Análise Econômica do Direito é uma corrente metodológica que procura compreender as relações jurídicas com base em expectativas comportamentais e consequências de cunho econômico, fundada em elementos pragmáticos. Conceitos como eficiência nas trocas jurídicas, custos de transação, mitigação de riscos são recorrentes e serão explicados e detalhados aos alunos nesta semana de palestras.

Relacionada inicialmente ao Direito Empresarial, Concorrencial e Contratual, hoje a Análise Econômica é estudada em vários outros campos de Direito como na área criminal e também em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Para o diretor-geral da Escola, Juiz Maximiliano Losso Bunn, a iniciativa é inovadora e agrega conhecimentos importantes aos alunos, valorizando a Esmesc. “Em vez de uma aula magna, estamos trazendo uma verdadeira ‘semana magna’ para nossos alunos, estendendo o alcance ainda a comunidade jurídica em geral, advogados, estudantes, professores, membros e servidores do Poder Judiciário e de outras carreiras jurídicas. A semana de imersão é um marco na história da nossa Escola”, afirma o Diretor.

As palestras serão exibidas no canal da Esmesc no Youtube a partir das 19h30.

Programação:

07/03 - Bruno Salama

Como a Análise Econômica auxilia o Juiz e quais seus limites?

08/03 - Luciano Timm

Fundamentos da Análise Econômica Do Direito

09/03 - Amanda Flávio De Oliveira

Lei da liberdade econômica, custos de transação e contratos à luz da Análise Econômica Do Direito

10/03 - Ivo Gico Júnior

Processo e Análise Econômica Do Direito

11/03 -  Pery Shikida

Economia do crime

Confira o currículo dos palestrantes:

Bruno Salama é professor adjunto em UC Berkeley School of Law, Senior Global Fellow na FGV Direito SP, e sócio fundador de Salama Silva Filho Advogados em São Paulo. Em Berkeley, leciona regularmente: Law and Economics I; Law and Economics II; Monetary Law and Regulation; Law, Technology and Entrepreneurship; e Law and Development. Doutor (JSD) e mestre (LLM) em direito por UC Berkeley Law School, mestre em economia pela FGV-EESP e bacharel em direito pela USP. Foi professor visitante em Columbia Law School e em Beijing Jiaotong University Law School. Admitido a praticar direito no Brasil (OAB) e nos Estados Unidos (New York State Bar). Membro da Câmara de Arbitragem da Bovespa (CAM). Integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Autor de diversas obras publicadas no Brasil e no exterior, inclusive Estudos em Direito & Economia (2017).

Luciano Timm é professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGVSP) das matérias de Direito e Economia, Direito e Desenvolvimento e Direito e Regulação Econômica e também do IDP de Brasília e do CEDES/SP. Sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados. Pós-Doutorado no Departamento de Direito, Economia e Negócios, University of California, Berkeley (2007)Doutorado em Direito dos Negócios e da Integração Regional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). LLM em Direito Econômico Internacional, University of Warwick – bolsista do British Council (1999). Mestrado em Direito Privado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997).

Amanda Flávio de Oliveira é professora dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutora, mestre e especialista em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo realizado formação complementar em Louvain-la-Neuve, Bélgica. Sócia fundadora da Advocacia Amanda Flavio de Oliveira (AAFO). Líder-docente do Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE), UnB-IDP.  Foi Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ), assessora especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e Presidente nacional do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. É autora de vários livros e dezenas de artigos publicados no Brasil e no exterior, destacando-se entre os mais recentes:  OLIVEIRA, Amanda Flávio de; ROLIM, Maria João. Abuso de Poder Regulatório. Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2021 e OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Lei de Liberdade Econômica e o ordenamento jurídico brasileiro. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020.

Ivo Gico Júnior é advogado, parecerista e professor titular do doutorado no UniCEUB, Brasília, onde leciona direito dos contratos, regulatório, concorrencial e análise econômica do direito e professor visitante na International Anti-Corruption Academy – IACA, em Viena, Áustria. É Doutor em Economia (UnB), Doutor em Direito (USP), mestre com honra máxima pela Columbia Law School (James Kent Scholar) e tem várias publicações no Brasil e no exterior, incluindo os livros “Cartel: Teoria Unificada da Colusão”, “O Jurista que Calculava”, “Análise Econômica do Processo Civil”, “Análisis Económico del Proceso Civil” (espanhol), “Analisi Economica del Processo Civile” (italiano) e artigos como o “The Tragedy of the Judiciary: An Inquiry into the Economic Nature of Law and Courts” (German Law Journal).

Peri Shikida é economista pela UFMG, mestre em Economia Agrária e doutor em Economia Aplicada pela ESALQ/USP, pós-doutor em Economia pela FGV/SP. Foi professor visitante em diversos países. É Professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Relator do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2020-2023). Autor do livro: Memórias de um pesquisador no cárcere (Editora Idesf).

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)

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