Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

18 de Novembro de 2022

Pólio: como os Municípios podem evitar a reintrodução da doença no Brasil

O risco de reintrodução da poliomielite no Brasil foi o tema do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira, 18 de novembro. A Confederação – preocupada com a redução da cobertura vacinal no país – divulgou um estudo e lançou a campanha “Municípios vacinando o Brasil: contra a volta de doenças'' em meados de outubro. ...

STF

18 de Novembro de 2022

STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB.

EBC

17 de Novembro de 2022

Petrobras reduz preço do gás de cozinha pago pelas distribuidoras

Redução média é de R$ 2,60 por botijão de 13 quilos

SF

17 de Novembro de 2022

Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). 

MPF

16 de Novembro de 2022

Consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio da dignidade humana, diz PGR

Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem caminho para superendividamento das famílias

STF

16 de Novembro de 2022

Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional

A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos.

EBC

14 de Novembro de 2022

Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários

Leilão será na quarta-feira, em São Paulo, e inclui sete lotes de artigos como roupas, utensílios de casa, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.

GOV-BR

14 de Novembro de 2022

COP27 lança iniciativa para ressaltar importância da água na sustentabilidade

Secretário Cleber Soares disse que o Brasil está trabalhando para intensificar o uso de tecnologias sustentáveis e boas práticas de manejo do solo e da água

EBC

11 de Novembro de 2022

PRF ampliará fiscalização nas estradas no feriado prolongado do dia 15

Conheça as recomendações para uma viagem segura

CNM

11 de Novembro de 2022

Ações que os Municípios podem adotar para estimular a vacinação

Entre os materiais disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a campanha Municípios vacinando o Brasil contra a volta de doenças, os gestores encontram um folder educativo com ações que podem ser adotadas para estimular a vacinação. As sugestões da área técnica da entidade reúnem orientações logísticas para as gestões mu ...

STF

10 de Novembro de 2022

Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal

STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais.

GOV-BR

10 de Novembro de 2022

Plataforma +Brasil apresenta novo módulo de cadastro de órgãos

Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos da União para estados e municípios garante mais praticidade e maior transparência das informações

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