Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

29 de Maio de 2023

Servidores Públicos: Atuação da AGU evita “efeito-cascata” no pagamento do adicional noturno

Benefício de servidor público deve incidir apenas sobre vencimento básico

EBC

26 de Maio de 2023

Inscrições para o Mais Médicos começam nesta sexta

Edital prevê 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Inscrições vão até quarta-feira e previsão é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

CNM

25 de Maio de 2023

Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento do piso da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas nesta quarta-feira, 24 de maio, no julgamento do processo que trata do piso da enfermagem no plenário virtual. O magistrado tem até 90 dias para devolver o processo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua fortemente junto ao Judiciário e considera fundamental a ...

CNM

24 de Maio de 2023

Defesa agropecuária: risco da influenza aviária para a produção de aves no Brasil

Com a confirmação de cinco aves silvestres com gripe aviária nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o governo brasileiro declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovo, sendo o maior ...

SEFAZ

23 de Maio de 2023

ProAgro-SP: Secretaria da Fazenda libera R$ 200 milhões de crédito acumulado para agroindústria

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, iniciou na segunda-feira (22) uma rodada exclusiva de liberação de crédito acumulado voltada a fabricantes de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, com orçamento autorizado de R$ 200 milhões. O apoio ao setor foi anunciado pelo gover ...

STF

18 de Maio de 2023

STF e TST assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas

O objetivo é reduzir a litigiosidade e automatizar rotinas de acesso a dados processuais.

C. DEP

17 de Maio de 2023

Juristas recomendam elaboração de plano de parto por gestantes

Instrumento indica as alternativas da grávida e dá autonomia para que ela planeje como quer o parto

SEFAZ

17 de Maio de 2023

Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 3.712 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17).

STF

16 de Maio de 2023

STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores

Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações.

C. DEP

16 de Maio de 2023

Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo

Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste

CNM

16 de Maio de 2023

Vacinação contra gripe pode ser aplicada na população geral

A população geral com mais de seis meses pode receber a vacina contra a gripe nos postos de saúde. A ampliação da campanha objetiva expandir a cobertura vacinal antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a meta era vacinar 90% do grupo prioritário, mas apenas 30% receberam a vacina con ...

GOV-BR

12 de Maio de 2023

RF e Unifal-MG destinam TV Box transformadas em Minicomputadores às prefeituras da região

As prefeituras beneficiadas são: Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna, Poços de Caldas e Santa Rita de Caldas.

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