Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

15 de Dezembro de 2022

MEC divulga metodologia de cálculo para recebimento da complementação VAAR do Fundeb 2023

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, a Portaria 947/2022, que aprova a metodologia de cálculo dos indicadores de atendimento e de melhoria de aprendizagem com reduc¸a~o de desigualdades. Os indicadores servirão de parâmetro para distribuição dos recursos da Complementação do Valor Aluno Ano por Resultados ...

GOV-BR

15 de Dezembro de 2022

Abertas as inscrições para o Concurso Público da Receita Federal

Inscrições permanecerão abertas até 19 de janeiro de 2023.

GOV-BR

14 de Dezembro de 2022

CNPJ passa por processo de modernização

Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.

GOV-BR

13 de Dezembro de 2022

Plataforma GOV.BR passa a integrar serviços de 420 cartórios paulistas

Integração facilita acesso e atendimento da população paulista a processos relacionados a protestos em cartório com login único e assinatura digital

CNM

13 de Dezembro de 2022

Ziulkoski pede avanço da PEC que permite propor ADI e ADC em reunião com o presidente da Câmara

Após o Encontro com os Parlamentares na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente Paulo Ziulkoski, integrantes da diretoria da entidade e deputados e senadores eleitos foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O encontro na casa do parlamentar teve como pauta o pedido de avanço da Proposta de Emenda ...

GOV-BR

12 de Dezembro de 2022

Receita Federal promove live sobre DCTFWeb para órgãos públicos

A transmissão será no dia 13 de dezembro, das 09h30 às 11h.

C. DEP

12 de Dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

Proposta seguirá para sanção presidencial

SF

12 de Dezembro de 2022

Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ

Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (13). Além do PL 5.343/2020, há outros três itens na pauta da reunião, agendada para as 9h30 na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

GOV-BR

09 de Dezembro de 2022

Publicada retificação do edital do Concurso Público da Receita Federal

As inscrições no certame começam em 12 de dezembro

CNM

09 de Dezembro de 2022

CNM destaca que prazo para o preenchimento do Censo Suas 2022 foi prorrogado

O prazo para o preenchimento do Censo Suas foi prorrogado para a próxima sexta-feira, 16 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais que não conseguiram iniciar o preenchimento ou necessitarem realizar a correção do questionário deverão se atentar ao prazo.

GOV-BR

07 de Dezembro de 2022

Governo Federal reduz burocracia para agilizar repasses a municípios atingidos por chuvas

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania estende por 150 dias o prazo para apresentar a complementação dos documentos para ter acesso a recursos de cofinanciamento federal para auxílio a famílias e indivíduos desabrigados

EBC

07 de Dezembro de 2022

Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

Texto segue para Câmara

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