Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

20 de Outubro de 2022

Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Educação e da Infraestrutura. O texto segue para discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois para o Plenário do Congresso.

CNJ

19 de Outubro de 2022

Tribunais deverão distribuir as cartas precatórias em processos com defensoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, recomendação para que os tribunais brasileiros adequem suas normas convencionando que a distribuição de cartas precatórias seja realizada diretamente pelos tribunais quando houver participação da Defensoria Pública no processo. A decisão visa eliminar obstáculo ao efetivo acesso à justiça à ...

SF

19 de Outubro de 2022

Prefeitos articulam proposta para custear o piso da enfermagem

Prefeitos estão articulando a apresentação de uma proposta que eleva repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para bancar o piso dos profissionais da enfermagem. No Senado, foi apresentado mais um projeto com fonte de recursos para pagamento do piso. O PL 2.595/2022 é do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

MPF

18 de Outubro de 2022

MPF instaura procedimento sobre resolução do Conselho Federal de Medicina relativa ao canabidiol

Resolução do CFM, publicada na sexta-feira (14), regula atividade médica sobre a substância

CNM

18 de Outubro de 2022

CNM lança campanha Municípios vacinando o Brasil para aumentar cobertura no país

No Dia Nacional da Vacinação, celebrado em 17 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a campanha Municípios vacinando o Brasil contra a volta de doenças. Focada em auxiliar prefeitos e gestores municipais, a ação disponibiliza informações técnicas e materiais digitais e impressos no site da iniciativa. O conteúdo ajudará as ...

SF

17 de Outubro de 2022

Retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU preocupa senadores e estudiosos

A falta de acesso regular a uma alimentação adequada por grande parte da população brasileira tem sido um dos principais desafios enfrentados pela sociedade ao longo dos últimos anos. O país havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde meados ...

CNM

17 de Outubro de 2022

Acordo que beneficia cidades gêmeas na fronteira entre Brasil e Paraguai é promulgado

O Decreto Legislativo 133/2022, que aprova o acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas ou cidades gêmeas, celebrado entre os dois países em 2017, foi promulgado pelo Senado Federal na última sexta-feira, 14 de outubro.

GOV-BR

14 de Outubro de 2022

São Paulo terá sinalização em LED em uso experimental na faixa para motociclistas

Portaria da Secretaria Nacional de Trânsito autoriza o uso para verificar a eficiência e eficácia na promoção da segurança do trânsito

EBC

13 de Outubro de 2022

Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro

Objetivo é modernizar processos produtivos e procedimentos industriais

EBC

11 de Outubro de 2022

Beneficiários do Auxílio Brasil têm até o dia 14 para atualizar dados

Medida é para família que não renova informações há mais de 2 anos

EBC

11 de Outubro de 2022

Estradas paulistas têm reforço na fiscalização durante o feriado

Anac acompanha operações em Congonhas

CNM

10 de Outubro de 2022

Programa Médicos pelo Brasil: inscrições para bolsistas termina nesta segunda, 10

Termina nesta segunda-feira, 10 de outubro, o prazo para inscrição para bolsista do Programa Médicos pelo Brasil. O programa é uma política de provimento médico federal para a Atenção Primária à Saúde (APS), executada pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), sob supervisão do Ministério da Saúde. O principal objetivo ...

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