Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

08 de Agosto de 2025

"Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a forma de distribuição da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda de combustíveis. O objetivo é destina

TCU

08 de Agosto de 2025

Presidente do TCU recebe representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Encontro tratou da Conferência Nacional de Direitos Humanos e da atuação do controle externo. Vital do Rêgo reforçou o compromisso do Tribunal com a defesa dos direitos fundamentais

DPU

08 de Agosto de 2025

Iniciativa conjunta busca combater a desinformação no ES

Termo de cooperação foi assinado pela DPU na última terça-feira, 5 de agosto; parceria já reúne 15 instituições capixabas

C.DEP

07 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

DPU

07 de Agosto de 2025

Ouvidoria-Geral da DPU realiza seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação de es

Evento aconteceu na sede dos Correios, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (6)

CNM

06 de Agosto de 2025

Portaria traz Municípios prioritários para a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutriciona

Com foco especial nas regiões mais afetadas por eventos climáticos extremos e situações de calamidade pública, o Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Portaria 1.101/2025. A medida lista diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como prioritários para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ...

C.DEP

06 de Agosto de 2025

"Comissão debate projetos para melhorar atendimento a pessoas idosas por órgãos de segurança e de tr

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), os resultados do projeto "Polícia Rodoviária Federal (PRF) Amiga dos Autistas" e de outras iniciativas semelhantes voltadas ao atendimento humanizado também de pessoas idosas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12.

DPU

06 de Agosto de 2025

Combate à pedofilia: agentes públicos passam por capacitação na Baixada Fluminense (RJ)

Palestras reforçaram a necessidade de identificação e prevenção da pedofilia

C.DEP

05 de Agosto de 2025

"Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura.

Defensoria

05 de Agosto de 2025

DPU e Correios promovem seminário sobre perspectiva racial e de gênero com participação da sociedade

Representarão a sociedade civil a ativista Maria das Graças Santos e a professora Fabiana Severi

DPU

05 de Agosto de 2025

Saiba como aderir ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS

Acordo firmado entre DPU, AGU, INSS e outras instituições garante devolução de valores sem necessidade de ação judicial

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissão debate serviços para pessoas com autismo e regulamentação da profissão de analista do comp

Analista do comportamento promove intervenções junto a pessoas com TEA

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