Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

23 de Junho de 2022

Congresso aprova projeto que facilita revitalização de áreas urbanas e centros históricos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 21 de junho, o Projeto de Lei 4000/2021, que altera o Código Civil. Com a medida, torna-se exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. O projeto vai à sanção preside ...

GOV-BR

22 de Junho de 2022

Evento discute políticas públicas para comércio, serviço e turismo

Com participação do Presidente Jair Bolsonaro, o evento debateu temas como incentivo ao empreendedorismo e a melhoria do ambiente de negócios

GOV-BR

22 de Junho de 2022

Governo Federal entrega 496 moradias a famílias de baixa renda de Governador Valadares (MG)

Residenciais São Raimundo I e II integram o Programa Casa Verde e Amarela e vão beneficiar cerca de 1,9 mil pessoas com a casa própria

GOV-BR

21 de Junho de 2022

Programa Calha Norte inspeciona 40 obras de infraestrutura em municípios do Acre e Amazonas

O Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa (MD), iniciou, no dia 19, a inspeção de 40 obras de infraestrutura na região norte do País. O trabalho seguirá até o dia 24 de junho, em 16 municípios do Acre e em quatro do Amazonas. Os investimentos somam R$ 24 milhões. Nas vistorias, equipes técnicas do MD conferem se todos os empreendimentos ...

GOV-BR

21 de Junho de 2022

Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 6,6 milhões a 10 cidades atingidas por desastres

Municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul

SEFAZ-SP

21 de Junho de 2022

No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (21), R$ 534,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 13 a 17 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais ...

GOV-BR

20 de Junho de 2022

Governo Federal repassa mais de R$ 2,2 milhões para a continuidade de obras de saneamento em SP

Recursos serão usados, entre outras ações, na construção de reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva, na capital paulista

GOV-BR

20 de Junho de 2022

Investimento de R$ 1,2 bi em aviação regional facilita acesso a cidades e a conectividade do país

Com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, aeródromo vistoriado na sexta-feira (17/06) pelo Governo Federal, passa por obras de infraestrutura que vão impulsionar a economia da região

GOV-PR

15 de Junho de 2022

Governador libera R$ 40 milhões para asfalto e revitalização de ruas de Curitiba

Recursos a fundo perdido vão compor o programa Asfalto Novo, da prefeitura da Capital, que prevê a requalificação de mais 124 quilômetros de ruas da cidade, com a previsão de execução de 230 obras, que ainda serão licitadas.

GOV-BR

15 de Junho de 2022

Governo Federal repassa R$ 16,6 milhões para a continuidade de obras de saneamento em 11 estados

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, construção de sistema adutor e ações de saneamento integrado.

CNM

15 de Junho de 2022

Municípios têm até o dia 6 de julho para ativar Fundo dos Direitos da Criança e do Idoso

Atenção, gestores municipais! Os Municípios que possuem Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) devem ativar as contas até o dia 6 de julho de 2022. O alerta foi feito pela Receita Federal do Brasil.

GOV-BR

14 de Junho de 2022

Governo Federal libera mais de R$ 9,2 milhões a 18 cidades atingidas por desastres

Serão beneficiados municípios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Amazonas

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