As capacitações, gratuitas a participantes de Municípios filiados à CNM, acontecerão de forma simultânea. Na região Sul, os três Estados recebem os especialistas nos Municípios de Porto Alegre (RS), Francisco Beltrão (PR), Santa Cruz do Sul (RS), Lages (SC), Erechim (RS), Guarapuava (PR), Ponta Grossa (PR), Santa Maria (RS), Tubarão (SC), Osório (RS), Passo Fundo (RS), Curitiba (PR), Chapecó (SC), Florianópolis (SC), Londrina (PR), Saldanha Marinho (RS), Araucária (PR), Cascavel (PR), Pelotas (RS) e Bento Gonçalves (RS). A iniciativa, denominada de Jornada CTAT/CNM, reforça o papel da CNM como principal fonte de informação, conhecimento técnico e apoio institucional aos Municípios no contexto da Reforma Tributária. Com atuação direta nas discussões nacionais e na construção das propostas que resultaram na nova legislação, a entidade consolida sua liderança ao levar conteúdo qualificado, atualizado e aplicado à realidade municipal. Porto Alegre A capital gaúcha de Porto Alegre recebeu o evento desta terça-feira, 5 de maio, e contou com a palestra da secretária de Fazenda de Venâncio Aires (RS), Fabiana Keller. Ela é membro do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT) e durante a semana levará ao conhecimento dos Municípios gaúchos orientações sobre as principais mudanças do sistema tributário municipal. “Estou aqui a convite da CNM para falar para vocês sobre as mudanças da Reforma Tributária e do movimento que a CNM está trabalhando em todo país para sensibilizar todos os Municípios para esse tema tão importante. A Reforma Tributária vai nos obrigar a sentar e ler muito, a Lei [Emenda Constitucional (EC) 132/2023] tem mais de 400 artigos que trazem mudanças para nossos Municípios, e cada texto da regulamentação também sugere muitas mudanças e precisamos entender cada uma delas”, frisou. Representando a Assessoria Institucional da CNM, Roberto Meneguini falou sobre a atuação e conquistas históricas da CNM, do atendimento técnico e do Conteúdo Exclusivo para os Municípios contribuintes com a entidade. “A CNM está aqui para cumprir o papel que é garantir que os gestores tenham acesso à informação segura e orientação técnica de qualidade para enfrentar esse novo cenário”, destacou. Durante todo o dia, a programação abordou temas centrais como o novo modelo de tributação sobre o consumo, a transição entre os regimes, a repartição de receitas, os impactos diretos na gestão local, o papel dos Municípios no novo modelo e quais decisões precisam ser tomadas agora. Estiveram presentes prefeitos, secretários, técnicos e demais agentes públicos municipais. A secretária do Município de São José do Hortêncio (RS), Luciane Wurzius, falou que o curso é uma oportunidade para os Municípios. “Estou aqui hoje para conhecer o que a CNM vai trazer de novo a respeito da Reforma Tributária. Nós sempre acompanhamos o trabalho da CNM e toda novidade é bem-vinda”, disse. No mesmo sentido, o auditor fiscal do Município de Taquara (RS), Everaldo Vargas, falou sobre a importância do evento. “Já participei de alguns encontros promovidos pela CNM e que foram muito bons e fundamentais para melhorar os serviços e atendimentos do nosso Município e conhecer mais sobre a Reforma Tributária e tudo que ela está trazendo e ainda vai trazer mudanças e melhorias para toda a sociedade”, avaliou. O superintendente de Gestão Integrada da Prefeitura Municipal de Itaqui (RS), Maurício Talhaferro, viajou mais de 700 quilômetros para estar no evento. “Vim aqui hoje para buscar qualificação e conhecimento e entender os impactos positivos e negativos da Reforma Tributária para a nossa arrecadação municipal e, consequentemente, para a aplicação dos recursos em políticas públicas para a nossa cidade”, destacou. Ao longo do dia, os participantes do evento puderam ainda esclarecer pontos fundamentais da reforma e as obrigações que devem ser cumpridas pelas prefeituras. Ainda há vagas para todas as regiões do Brasil. Acesse o site e faça sua inscrição. Por Mabilia Souza Foto Mabilia Souza Da Agência CNM de Notícias