Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

EBC

13 de Março

549

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

Edição: Graça Adjuto

Por: Agência Brasil

Conteúdos relacionados

EAD Grifon

17 de Março

EAD Grifon - Cursos de capacitação para profissionais da administração pública.

Ead Grifon. Como é de conhecimento geral, a Grifon Brasil é a maior e mais antiga empresa de assessoramento em administração pública do país, em especial quan ...

C.DEP

30 de Novembro

Comissão aprova destinação de recursos para compra de livros para bibliotecas escolares

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9928/18, que prevê a destinação de, no mínimo, 3% recursos do Programa Dinheiro Direto ...

C.DEP

20 de Novembro

Comissão sobre a MP dos fundos patrimoniais para cultura vota parecer na quarta

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 851/18, que trata da criação de fundos patrimoniais no País, reúne-se nesta quarta-feira (21) para votar o ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.