Implementação começou nesta segunda-feira. Começou a era do eproc e, com ele, uma revolução digital no maior Poder Judiciário do país. Desde segunda-feira (31), o sistema já recebe novos processos nas varas do Juizado Especial Cível (JEC) dos Foros Regionais do Tatuapé e Butantã (incluindo, neste último, o Cejusc), além do Colégio Recursal (Turmas Cíveis). Ainda no primeiro semestre, o eproc chegará a todas as unidades de competência do JEC do estado e, ao longo dos próximos anos, avançará para as demais unidades judiciais – sempre de forma gradativa, com acompanhamento de todas as secretarias envolvidas e comunicação aos órgãos do Sistema de Justiça e aos cidadãos. O novo sistema é um dos mais bem avaliados, em nível nacional, por magistrados, servidores, advogados e demais usuários. Ele se destaca por funcionalidades há muito desejadas pelos profissionais do Direito em São Paulo, como automatização de tarefas repetitivas, acesso pelo celular, contagem eletrônica de prazos, uso de localizadores para otimizar a consulta de processos, flexibilização de fluxos de trabalho, entre outras. Além disso, a troca representa uma significativa redução de custos do Judiciário paulista, já que o eproc é um sistema público e gratuito. “A direção do Tribunal foi aos foros do Butantã e Tatuapé para iniciar, de maneira efetiva e verdadeira, a implantação do eproc, que revolucionará a tecnologia digital do Judiciário paulista. Sejam muito bem-vindos ao eproc”, declarou o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que acompanhou de perto o pontapé inicial do novo sistema. Linha do tempo A mudança que se inicia nesta semana é fruto de um esforço que começou há meses, a partir de um minucioso estudo para a escolha de um sistema ágil, moderno, intuitivo e que atendesse às necessidades de todos os usuários. O anúncio aconteceu em 30 de julho de 2024. Em agosto, o TJSP criou a Coordenadoria de Governança para Migração de Sistemas e, no dia 19 do mesmo mês, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que desenvolveu o sistema, e com os Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Rio Grande do Sul (TJRS). Desde então, o TJSP passou a integrar uma comunidade de 14 tribunais das Justiças Estadual, Federal e Militar, totalizando 60% dos processos do país. A cooperação com os demais órgãos é, inclusive, um dos pilares do sucesso do sistema: o TJSP já sediou dois encontros nacionais do eproc e participou de diversas reuniões realizadas por outros tribunais, visando ao intercâmbio de ideias e procedimentos para garantir uma transição segura e eficiente em São Paulo. Com um compromisso de transparência, o TJSP estendeu todo o conhecimento adquirido aos demais órgãos que atuam no Sistema de Justiça paulista, por meio do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento do eproc, integrado por 11 instituições, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado, as Polícias Civil e Militar, entre outras, com o objetivo de garantir a participação de toda a comunidade jurídica na implementação do sistema. Internamente, sob a condução do coordenador da Área de Tecnologia da Informação, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior, e dos juízes assessores da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Felipe Albertini Nani Viaro, Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão) e Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Governança de Sistemas), o eproc mobilizou equipes em 19 frentes de trabalho, envolvendo todas as secretarias do Tribunal na execução de uma estratégia assertiva para a mudança, planejando desde o cronograma até a capacitação de magistrados e servidores. A essas equipes se juntaram cerca de 5.000 servidores que acreditaram no projeto desde o início e aderiram à campanha dos Multiplicadores, que receberam treinamento antecipado e atuarão como ponto de apoio para os colegas durante toda a implementação. Primeiro processo O marco zero resultante desse encadeamento de fatos aconteceu pouco depois das 9 horas de 31 de março, quando o servidor Djair Ferreira da Silva, do Juizado Especial Cível do Butantã, registrou uma ação ajuizada por um consumidor questionando o cumprimento de contrato por parte de uma seguradora – tipo de demanda que está entre as mais recorrentes do Judiciário paulista, mas que ganha um contorno simbólico por se tratar do primeiro processo a tramitar no eproc. “Partimos para um novo sistema com várias possibilidades de personalizações e automações. As expectativas são as melhores possíveis, pois sinto que estamos diante de um novo universo de ferramentas que, com certeza, revolucionarão nosso trabalho”, declarou o servidor. O primeiro processo da história do eproc tramitará sob condução da juíza Fabiana Kumai, titular da Vara do JEC do Butantã, que mostrou muito otimismo com a chegada do novo sistema. “O eproc tem diversas ferramentas que darão maior eficiência à tramitação processual e um diferencial de fluxos não predefinidos, atendendo à flexibilidade de cada vara. Acho que todos se beneficiam, não apenas quem trabalha diretamente com o sistema, mas, principalmente, a população”, disse. No Foro Regional do Tatuapé, os primeiros casos tratam de responsabilização por fraude envolvendo transação bancária e um acidente de trânsito, temas que também são corriqueiros nas varas do Juizado e que, com as funcionalidades do eproc, tendem a um andamento ainda mais célere. “Estamos muito felizes por sermos uma das primeiras varas do estado a receber o eproc. É um sistema novo, leve e que, com certeza, propiciará aos jurisdicionados a possibilidade de um processo mais rápido”, declarou o juiz Helmer Augusto Toqueton, titular da unidade. O novo fluxo de trabalho inaugurado no Butantã e no Tatuapé será, em breve, uma realidade em todo o estado. Na próxima segunda (7), por exemplo, atingirá as varas centrais do JEC e a Vara do Foro Regional Nossa Senhora do Ó, que será inaugurada nesse dia. Para acompanhar todas as novidades relacionadas ao sistema, acesse o novo Portal do eproc. N.R.: Texto originalmente publicado do DJE de 2/4/25 Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos) / MK (layout) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.x.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial www.linkedin.com/company/tjesp FacebookXPinterestWhatsAppShare