A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada na manhã desta quarta-feira (8) com o Diploma Bertha Lutz, em sessão solene realizada no plenário do Senado Federal em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O prêmio foi criado em 2001 para homenagear personalidades que se destacaram na luta pelos direitos da mulher e em questões de gênero. Ao receber a honraria das mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ela reafirmou o direito das mulheres à igualdade de tratamento e de acesso aos espaços públicos como forma de luta contra a discriminação de gênero. “Não se trata de projeto realizado, mas sim de projeto em permanente construção”, disse.

A ministra ressaltou que nem mesmo o Poder Judiciário em seus campos de atuação “está imune à cultura de subjugação e de desqualificação do feminino de que está impregnada a sociedade brasileira” e manifestou grande preocupação com o crescimento alarmante do número de casos de violência contra a mulher. Segundo ela, em sociedade marcada pelo machismo estrutural, edificaram-se as estruturas procedimentais e de tomada de decisão, “de modo a não considerar a mulher como um ator político institucional relevante no projeto democrático constitucional”.

Nesse sentido, defendeu a necessidade de revisão de normas, práticas e políticas reprodutoras de desigualdade de gênero, de forma a se conquistar igualdade formal, na lei, e uma igualdade substancial efetiva. Citando a historiadora Mary Del Priore, a ministra lembrou que a questão feminina no Brasil permaneceu excluída da própria história como disciplina até a década de 1970 do século XX. Disse que o espaço era demarcado pelas representações masculinas dos historiadores que produziam com exclusividade a reconstituição da história. Na avaliação dela é preciso evoluir nas conquistas, “sobretudo sob a ótica das relações de poder na sociedade”.

Demais homenageadas

Juntamente à ministra Rosa Weber foram agraciadas com o diploma a cientista política Ilona Szabó, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, a jornalista Nilza Valéria Zacarias e a socióloga Rosângela Silva (Janja). Os nomes foram indicados pela bancada feminina no Senado, atualmente composta por 15 senadoras. O prêmio também foi entregue in memoriam à indígena potiguara Clara Filipa Camarão, considerada uma das heroínas da pátria por ter liderado um grupo de mulheres contra as invasões holandesas no século XVII, em Pernambuco, e à jornalista Glória Maria, que morreu no mês passado vítima de câncer.

Rosa Weber disse receber com honra e orgulho um diploma com o nome de Bertha Lutz e ao lado de mulheres tão expressivas e com tantas contribuições relevantes para questões de gênero. “Que nós, homens e mulheres, possamos sempre caminhar lado a lado na construção de uma sociedade mais justa”, concluiu ao compartilhar a honraria com as juízas e demais mulheres guerreiras e valentes do Brasil.

Bertha Lutz

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse do orgulho de conceder o prêmio Bertha Lutz como símbolo de luta em defesa da igualdade incondicional entre homens e mulheres. Ele lembrou que a bióloga, advogada e ativista do movimento feminista foi uma das poucas mulheres a participar da Carta das Nações Unidas, em 1945, atuando para garantir que os direitos das mulheres estivessem previstos e garantidos no documento em favor dos direitos humanos e da paz mundial. Segundo Pacheco, “é preciso assegurar a representação feminina nos espaços de poder e na política”, destacando que o legado de Bertha Lutz segue muito bem representado.