A oficina foi ministrada pela auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF) e presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Portugal, e teve como objetivo mostrar a importância do olhar para o planejamento da infraestrutura sob o ponto de vista de verificar alternativas, viabilidade, participação social e integridade.
“Nós tivemos a oportunidade de transmitir para os auditores todo um projeto que o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas vem desenvolvendo de análise do planejamento da infraestrutura urbana. E essa análise demandou que nós conseguíssemos avaliar diversas fases da implantação da infraestrutura urbana e, com isso, elaboramos procedimentos relacionados a cada uma dessas fases. Apresentamos esse conjunto da obra e, principalmente, focamos numa nova ideia de atuação dos Tribunais de Contas, que é a análise do planejamento da infraestrutura urbana e não só do contrato da licitação, que é um hábito mais comum dos tribunais”, afirma Adriana Portugal.
Portugal ressaltou também que a análise do planejamento da infraestrutura perpassa pelo conceito mais amplo de sustentabilidade, no sentido de que se a melhor alternativa de infraestrutura for escolhida para a resolução de um problema social, ela já é por si só sustentável. “[...] quando você pondera impactos ambientais, impactos socioambientais, impactos de toda forma no planejamento, a gente consegue sim tornar mais sustentável o nosso meio”. 
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A auditora de controle externo I, Mary Carla Maia, classificou a oficina como muito rica e afirmou que as informações passadas poderão ser utilizadas em eventuais trabalhos sobre o tema.
“Atualmente nosso olhar é direcionado às fases de licitação, contrato e execução, e estes procedimentos apresentados trazem a importância de conhecer também as análises de viabilidade técnica, econômica e ambiental, os planos e projetos de infraestrutura, o licenciamento ambiental, a participação e o controle social, além dos impactos em fases posteriores a execução”, disse.
O seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade aconteceu na quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, no auditório do TCE. Vários temas alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas foram discutidos. O evento foi um espaço de troca, aprendizados e articulações entre instituições, especialistas e cidadãos, e contou com a presença de mais de 350 pessoas.
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Luana Maria
