Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

31 de Maio de 2022

MPF defende imediata execução de pena aplicada a médico condenado por homicídio qualificado em Minas

O Ministério Público Federal (MPF) quer a imediata execução da pena aplicada a Álvaro Ianhez, condenado em abril deste ano a 21 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. Valendo-se da condição de médico coordenador de uma central irregular de transplantes, Ianhez fraudou exames de morte encefálica de uma criança para extrair ...

GOV-BR

31 de Maio de 2022

Receita Federal apreende 15,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

A Receita Federal realizou, em 30 de maio, a apreensão de 15,5 kg de cocaína que estavam escondidos em um contêiner refrigerado no Porto de Paranaguá - PR.

TJAC

30 de Maio de 2022

Homem é condenado por roubo majorado em Senador Guiomard

Acusado também respondeu por corrupção de menores, uma vez que ação delitiva contou com participação de dois adolescentes; ainda cabe recurso da sentença junta à Câmara Criminal do TJAC

STJ

30 de Maio de 2022

Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), a competência para julgamento deve ser fixada no local onde o agente obteve, mediante fraude, em benefício próprio ou de terceiros, os ...

STJ

30 de Maio de 2022

Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial, quando autorizadas por magistrado aparentemente competente.

TJSC

27 de Maio de 2022

Réu confesso, homem é condenado por envenenar e matar esposa e filho

O homem acusado de matar a companheira, de 36 anos, e o bebê do casal, de um mês e meio de vida, foi condenado a 53 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, e dois meses de detenção, em regime aberto, nesta quinta-feira (26/5) pelo Tribunal do Júri da comarca de Itapema, no Litoral Norte. O crime ocorreu na noite de 15 de setembro de 2020, ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Receita Federal apreende produtos em ouro e prata avaliados em R$ 1,5 milhão no Aeroporto do Recife

Na madrugada dessa terça-feira (25), a Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto do Recife, apreendeu 48kg de prata e 5kg de ouro em mercadorias que não possuíam a comprovação da regular aquisição.

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Alfândega de São Paulo apreende 22 sacos de cocaína em cápsulas de café.

A Alfândega de São Paulo apreendeu, entre os dias 18 e 19 de maio, três remessas postais com o total de 26 sacos de cocaína. As apreensões ocorreram em recinto de exportação localizado na zona oeste da cidade de São Paulo.

TJSC

25 de Maio de 2022

Autor de duplo homicídio com requintes de tortura recebe pena de 80 anos em Joinville

Um homem foi condenado a mais de 80 anos de prisão, em regime inicial fechado, por dois homicídios consumados, uma tentativa de homicídio e fraude processual. O julgamento ocorreu em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada na última terça-feira (24/5). O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio ...

STJ

24 de Maio de 2022

Irregularidade de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido da defesa, havia anulado a condenação do empresário Luciano Farah Nascimento e do ex-policial Edson Sousa Nogueira de Paula pelo crime de homicídio, com base em alegadas irregularidades na guarda de provas.

TJSC

20 de Maio de 2022

Dupla envolvida em crime com cárcere privado e assassinato é condenada em Joinville

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na última quinta-feira (19/5), na comarca de Joinville, o Conselho de Sentença condenou dois homens a penas de 28 e 24 anos de prisão em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A dupla já está encarcerada. Um dos réus ...

ECB

18 de Maio de 2022

Grupo criminoso suspeito de roubar bancos é alvo de operação da PF

Uma organização criminosa suspeita de roubo a bancos e lavagem de dinheiro é alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e Receita Federal do Brasil, nesta quarta-feira (18).

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