Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

28 de Julho de 2021

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Judicial de Presidente Venceslau que condenou réu por integrar organização criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de munição. A pena foi ajustada para 12 anos, três meses e dez dias de reclusão.

TJSP

28 de Julho de 2021

Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

A 1ª Vara Criminal de Hortolândia decidiu, nesta segunda-feira (26), pela pronúncia de réu acusado de estuprar e matar enteada de apenas cinco anos de idade, em dezembro de 2020. Ele irá a júri popular, respondendo por estupro de vulnerável agravado, homicídio multiqualificado (asfixia e outro meio cruel, para assegurar a ocultação do delito de es ...

TJSC

28 de Julho de 2021

Incendiário é condenado após atear fogo em casa e ameaçar morador por mera vingança

Um incêndio criminoso na madrugada de 18 de fevereiro deste ano, que provocou prejuízo patrimonial, teve seu desfecho judicial em município do Alto Vale. O juízo da Vara Única da comarca de Presidente Getúlio condenou o autor do crime, que só não se concretizou por completo porque os vizinhos da residência conseguiram conter as chamas antes que ...

TJMG

27 de Julho de 2021

Cassado veredito de homicídio contrário à prova dos autos

Acusado e condenado por tentativa de homicídio e aborto recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e conseguiu a anulação de sua condenação pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pitangui, realizado em novembro de 2020.

STJ

27 de Julho de 2021

Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020

??Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio culposo na direção de veículo, cometido sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa causadora de dependência, antes do início da vigência da Lei 14.071/2020. Assim, para afastar a substituição nessas situações, ...

CGU

27 de Julho de 2021

CGU e PF combatem lavagem de dinheiro praticada no Incra em Rondônia

A 2ª fase da Operação Eneagrama, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (27/07), em Rondônia, é resultado de trabalho em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater os crimes de lavagem e ocultação de dinheiro decorrente de corrupção e dispensa criminosa de licitação praticados na Superintendência Regio ...

STF

26 de Julho de 2021

Ministro mantém prisão de acusado de liderar grupo investigado por chacina no Ceará

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 204709) solicitado em favor de D.S.S., acusado de comandar, no Estado do Ceará, a denominada “Chacina das Cajazeiras”, que resultou em 14 homicídios consumados e 15 tentativas de homicídio. A defesa pedia a revogação da prisão preventiva sob o argumento ...

TJDFT

26 de Julho de 2021

Acusado de matar devido a comentário em rede social é condenado a 24 anos

No último dia 21/7, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Paulo Henrique da Costa Silva a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por matar Igor Pereira Alves, com cinco disparos de arma de fogo, em novembro de 2020.

RF

26 de Julho de 2021

Operação da Receita Federal resulta em prisão de quadrilha

Na tarde da última quinta-feira (22), servidores da Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo/MS, com apoio da Polícia Militar/MS e da Polícia Rodoviária Federal, realizou operação no lado brasileiro da Reserva Binacional da Itaipu, em Mundo Novo/MS, junto à linha de fronteira Brasil/Paraguai.

STF

23 de Julho de 2021

Ministro revoga prisão preventiva de condenado a cumprir a pena em regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 204618) para revogar a prisão preventiva de um homem condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de drogas (48,5 g de maconha). De acordo com a decisão, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville (SC) fica autorizado a ...

STJ

23 de Julho de 2021

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (22) a liminar em habeas corpus que pedia a libertação de um homem preso preventivamente dois dias após o assalto cometido contra uma agência do Banco do Brasil em Criciúma (SC) em 1º de dezembro de 2020.

STJ

23 de Julho de 2021

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem e uma mulher condenados por crimes de estelionato contra idosos. Supostos integrantes de um grupo especializado nesse tipo de delito, os dois estão foragidos.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.