Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMG

19 de Julho de 2021

Motorista é condenado por homicídio de policial

O Tribunal do Júri da Comarca de Pedra Azul, no Norte de Minas, condenou, em 15/7, um motorista de transporte de carga de 26 anos pelo homicídio qualificado (motivo torpe e com utilização de meio que dificultou a defesa da vítima) de um policial militar, em outubro de 2020, em Cachoeira de Pajeú.

TJDTF

19 de Julho de 2021

TJ nega recredenciar motorista de aplicativo denunciado por assédio de passageira

Um motorista de aplicativo acusado de assediar passageira no Vale do Itajaí não poderá retornar ao trabalho tão cedo. A decisão partiu da 7ª Câmara Civil do TJ, ao dar provimento a agravo de instrumento interposto pela empresa responsável pelo serviço de transporte. Consta nos autos que uma cliente, em novembro do ano passado, formalizou queixa con ...

TJSC

19 de Julho de 2021

Condutor envolvido em acidente que matou motociclista na Capital terá de cumprir cautelares

A 5ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis determinou o cumprimento de uma série de medidas cautelares ao motorista envolvido no acidente que provocou a morte de um motociclista na noite desta quinta-feira (15/7), no bairro Itacorubi, na Capital.

TJDTF

16 de Julho de 2021

Homem é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de estupro

O juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou Luiz Rodrigues Gonzaga a quatro anos de reclusão, em regime fechado, por tentativa de estupro. O acusado terá ainda que reparar a vítima pelo dano.

TJSC

16 de Julho de 2021

Homem que tentou matar ex-namorado é condenado a 12 anos de prisão em Criciúma

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou um homem a 12 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio contra seu ex-companheiro, em sessão promovida nesta quinta-feira (15/7).

CNM

15 de Julho de 2021

Novas regras para coibir violência política contra a mulher vão à sanção presidencial

Novas regras para coibir as agressões e violações de direitos enfrentadas por mulheres na política, em especial na campanha eleitoral, foram aprovadas pelo Senado Federal nesta terça-feira, 13 de julho. Unânime entre os senadores, as medidas propostas pelo Projeto de Lei (PL) PL 5.613/2020 vão à sanção presidencial.

TJMG

14 de Julho de 2021

Justiça condena dupla por agressões em Três Corações-MG

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca de Três Corações que condenou dois homens a indenizar, em R$ 5 mil, uma mulher a quem eles agrediram fisicamente.

TJSC

13 de Julho de 2021

Mais de 260 anos de prisão para integrantes de organização criminosa no oeste de SC

Sentença da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste condenou 21 homens e uma mulher pelo crime de promover e integrar organização criminosa. Dois deles também foram sentenciados por tráfico de drogas. Somadas, as penas totalizam 265 anos de prisão, todas em regime inicial fechado e sem direito de recurso em liberdade. A sentença também ...

TJSC

13 de Julho de 2021

Júri definirá futuro de homem acusado de assassinar esposa na comarca de Blumenau

Um crime que chocou Blumenau em outubro de 2019 promete ter um desfecho nesta quarta-feira (14/7). A partir das 9h, quem enfrentará o Tribunal do Júri é um homem acusado do assassinato da própria companheira, com quem mantinha um relacionamento há três anos. A acusação é de feminicídio, com agravantes de motivo torpe e impossibilidade de defesa da ...

TJSC

12 de Julho de 2021

Quarto pedido de exame de insanidade é negado a acusado de chacina em Saudades

O juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, indeferiu mais um pedido de instauração de incidente de insanidade mental, o quarto apresentado pelo advogado de defesa do homem acusado do assassinato de três bebês e duas professoras na Escola Infantil Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste. Agora, o argumento apresen ...

TJSC

09 de Julho de 2021

Justiça de SC mantém presos três acusados de aplicarem golpes em septuagenários

Três homens suspeitos de cometer crimes de estelionato contra idosos em Fraiburgo vão continuar presos, conforme decisões da Vara Criminal da comarca local. Dois deles tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva na semana passada; o outro, já denunciado pelo Ministério Público, teve pedido de revogação da preventiva indeferido pela u ...

TJSC

09 de Julho de 2021

Prisão domiciliar por conta da pandemia é negada pelo TJ a homem preso por roubo

Para assegurar a ordem pública e a segurança social, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, decidiu manter a prisão preventiva de homem que roubou com uma faca o telefone celular de uma mulher, em cidade no sul do Estado. O pleito de prisão domiciliar ...

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