As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS), no âmbito do 1º e do 2º grau de jurisdição do Poder Judiciário de Santa Catarina, lançaram recentemente uma cartilha de 34 páginas com conceitos, exemplos de casos, práticas e medidas de prevenção, legislação e orientações sobre como agir em situações de assédio. 

Já disponível no site da Instituição, a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação foi entregue aos desembargadores João Henrique Blasi, presidente da Corte, e Denise Volpato, corregedora-geral da Justiça, nesta terça-feira (5/4).  “Os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho constituem uma relevante preocupação da sociedade contemporânea. O primeiro passo é encará-los como realidades nocivas para, a partir daí, planejar e executar medidas de prevenção e enfrentamento a essas mazelas”, disse o presidente. 

A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, presidente da CPEAMAS de 2º grau, e o desembargador Júlio César Ferreira de Melo, membro da comissão, fizeram a entrega. Eles apresentaram ainda o relatório das atividades realizadas pela comissão durante o biênio (2020-2022). Conforme Hildelmar, esses temas devem ser enfrentados com seriedade por todos, “para que as relações de trabalho, além de produtivas, sejam prazerosas e saudáveis”. 

O desembargador Ferreira de Melo sublinhou que, apesar do assunto ser muito comentado, há pessoas que não têm compreensão do que seja assédio moral e assédio sexual. “A cartilha propõe não apenas conscientizar o leitor sobre o assunto, mas igualmente servir como ferramenta e guia prático para a prevenção e o enfrentamento do assédio, seja ele moral ou sexual”, afirmou. 

A juíza Gabriela Sailon de Souza Benedet, presidente da CPEAMAS de 1º grau, observou que “para além da proteção do direito individual de cada integrante do Poder Judiciário de Santa Catarina, prevenir e resolver as relações profissionais abusivas significa também proteger o serviço público em si”. 

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)