O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Igarapé e a Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ) lançaram, nesta quarta-feira (6/7), o Portal para Liberdade. A plataforma reúne informações para fortalecer o trabalho em rede de pessoas, instituições e organizações que atuam na inserção social de pessoas egressas do sistema prisional.

O juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Lanfredi, enfatizou a importância do trabalho em rede para superação do estado de coisas inconstitucional e dos estigmas que envolvem essa população. “Só no segundo semestre de 2021, foram registrados mais de 189 mil alvarás de soltura cumpridos em nosso país. É necessário olhar para esses cidadãos e cidadãs e pensar nas possibilidades de interrompermos ciclos de violência que dão margem a perpetuação da reincidência e da exclusão social.”

A diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, Melina Risso, salientou a importância de políticas públicas para a porta de saída do sistema prisional. “A desigualdade é a marca do sistema penitenciário e o atendimento à pessoa egressa traz uma consequência muito profunda seja numa possibilidade de inserção e reconstrução de sua vida. O atendimento das demandas básicas na saída da prisão são determinantes para dissuasão de um novo cometimento de crimes”, afirmou. O membro da equipe de coordenação da Raesp-RJ, Ozias Ferreira, complementou: “Temos certeza que essa ferramenta irá alcançar mais pessoas e promover mais transformação social.”

Pesquisadora do Instituto Igarapé, Carolina Taboada apresentou a plataforma, explicando que o principal objetivo é facilitar o acesso à informação das organizações que trabalham com pessoas egressas, fortalecendo o trabalho em rede e estimulando um debate mais informado sobre o tema, que é cercado de estigmas. O portal traz ainda uma sistematização de contatos de organizações que atuam na inserção social de pessoas egressas do sistema prisional, pesquisas no tema, materiais de apoio e um estudo que traz uma revisão de literatura sobre reincidência e reentrada nas prisões e fatores que as influenciam.

Membro da equipe de coordenação da Raesp-MT e egresso do sistema penitenciário, Sandro Lohmann ressaltou a importância de ações efetivas para mitigar as muitas vulnerabilidades das pessoas egressas e para superar os estigmas que envolvem essa população. “Para a sociedade, essas pessoas estão eternamente marcadas.”

Texto: Renata Assumpção
Edição: Débora Zampier