O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana o tema processos estruturais, discussão que vem ganhando cada vez mais espaço e relevância no mundo jurídico.

O processo estrutural não tem previsão normativa e, diferentemente dos litígios tradicionais, nos quais uma única decisão judicial resolve a lide, ele possui solução complexa, com a finalidade de corrigir o problema estrutural que gerou a demanda.

Os especialistas em direito processual civil Edilson Vitorelli e Fredie Didier Jr. são os convidados desta edição do programa. Entre os assuntos abordados, estão a origem, os conceitos, as características e a análise prática dos processos estruturais – como no julgamento do REsp 1.854.842, realizado pela Terceira Turma.

Primeiro programa multiplataforma do STJ

O Entender Direito é o primeiro programa multiplataforma do tribunal. A edição Processos estruturais vai ao ar nesta quarta-feira (16), na TV Justiça, às 10h, e também pode ser conferida no canal do STJ no YouTube.

Na Rádio Justiça, o programa será veiculado no sábado (26), às 7h. Há, ainda, a opção de ouvir o conteúdo via podcast, nas principais plataformas de streaming.