O Programa Primeira Infância na Escola, do Ministério da Educação (MEC), atingiu a marca de 3.445 mil adesões. A ação, lançada em maio deste ano, é voltada para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade, e visa à articulação de diferentes iniciativas e à eficiência da gestão pública para elevar a qualidade da educação infantil. 

A coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC, Raquel John, considera que o Programa tem sido muito bem recebido pelas redes de ensino. “Estamos satisfeitos que, além dos programas já existentes voltados à ampliação do atendimento, agora temos uma iniciativa com foco na promoção da qualidade almejada para a etapa da educação infantil.” 

A medida foi instituída pela Portaria nº 357, de 17 de maio de 2022 e tem como objetivo promover iniciativas, em regime de colaboração entre União, estados e municípios, que elevem a qualidade da educação infantil, potencializando o desenvolvimento integral e promovendo a aprendizagem das crianças. 

A proposta é desenvolver ações, em regime de colaboração, que fomentem a melhoria do ensino. Dentre as ações, estão a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação. 

De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, que é a responsável pela execução do Programa, a adesão ao Primeira Infância na Escola é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo, pelo secretário de educação do ente federado. O período de adesão teve início 17 de maio e vai até o dia 29 de julho de 2022.