A Audiência Pública sobre Concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre foi realizada na manhã desta quinta-feira de forma híbrida, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari e com a participação virtual de cidadãos inscritos previamente. O evento também teve transmissão pela internet, no canal da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão no Youtube. A audiência pública contou com 13 manifestações de cidadãos, pela internet e presencialmente. Novos questionamentos e contribuições poderão ser feitos na Consulta Pública que está aberta até o dia 11 de fevereiro.

O secretário adjunto de parcerias, Marcelo Spilki, presidiu a mesa dos trabalhos, que contou com a presença do secretário adjunto do Meio Ambiente, Guilherme Souza, do diretor do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente, Diego Melo Pereira, e do superintendente da Área de Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Bruno. Para ele, o evento é uma oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o projeto de concessão que poderá “ampliar o potencial de visitações do Jardim Botânico, mas que para isso precisa de novos investimentos”.

No evento, foi realizada a apresentação do projeto, com o detalhamento dos investimentos e das garantias que o concessionário terá que dar ao Governo do Estado para a formalização da parceria. Concessão de uso de áreas, atrativos e instalações, precedida de investimentos. O contrato prevê investimentos de mais de R$ 27 milhões em investimentos totais ao longo de seis anos. O representante do BNDES, Pedro Bruno, esclareceu que o modelo de concessão é diferente de privatização, pois não prevê a transferência de propriedade do ativo. O projeto de concessão prevê três pilares ligados à preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e a geração de renda e desenvolvimento regional.

A modelagem do projeto de concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre ficou a cargo do BNDES, com o apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia. O trabalho teve a coordenação dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com o acompanhamento jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Todas as informações e documentos sobre o projeto de concessão do Jardim Botânico estão disponíveis no site do programa RS Parcerias.

Sobre o Jardim Botânico de Porto Alegre

O Jardim Botânico de Porto Alegre, localizado no bairro de mesmo nome, tem aproximadamente 36 hectares e, atualmente, conta com estrutura de laboratórios, gabinetes, salas de exposições e coleções científicas formando um acervo diversificado de exemplares de animais, plantas e fósseis que representam a biodiversidade nacional e internacional, com ênfase no Rio Grande do Sul. É considerado um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros.

_{Texto: Thais D'Avila, Ascom/SPGG}