O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), realizará no dia 28 de abril o Seminário Baiano de Trabalho Seguro: Meio Ambiente do Trabalho Seguro e Direitos Fundamentais, com a participação de especialistas renomados nacionalmente. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal Pleno, no edifício-sede do Tribunal, em Nazaré, das 13h às 16h15, organizado pela Escola Judicial (Ejud-5) do TRT-BA. A atividade reunirá magistrados, servidores, membros do MPT, advogados, estudantes e demais interessados para discutir desafios atuais relacionados às condições de trabalho. A palestra de abertura, com tema “Eventos climáticos e a saúde e segurança do trabalho” terá como expositor o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Balazeiro, e como debatedor o desembargador do TRT-BA Luís Carneiro. Um dos organizadores do Seminário, o desembargador Luís Carneiro, gestor regional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, afirma que o enfoque sobre o meio ambiente do trabalho precisa incorporar com urgência questões contemporâneas, como os efeitos das mudanças climáticas e os impactos à saúde mental dos trabalhadores. “Esse evento representa uma oportunidade de refletir, a partir de diferentes perspectivas institucionais, sobre caminhos possíveis para garantir um trabalho mais seguro e digno”, afirmou. Inscrição e registro de presença Para o público do TRT-BA, as inscrições devem ser feitas em formulário disponibilizado pela Escola Judicial. A presença será registrada via QR Code no local, com validação da carga horária para fins de qualificação. O formulário de avaliação será disponibilizado após o evento. Participantes do MPT, de outros órgãos, advogados, estudantes e demais interessados devem se inscrever por meio de formulário específico. O registro de frequência será encaminhado ao MPT para deliberação quanto à certificação. Programação 13h às 13h45 – Palestra de abertura: Eventos climáticos e a saúde e segurança do trabalho Palestrante: Alberto Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Debatedor: Luís Carneiro, desembargador do TRT-BA 13h45 às 14h – Mesa solene 14h às 14h45 – Painel 1: Saúde mental na relação de trabalho Palestrante: Eliane Pedroso, desembargadora do TRT da 2ª Região Debatedora: Joana Rodrigues, advogada 15h às 16h15 – Painel 2: Debates constitucionais sobre o meio ambiente do trabalho Debatedor: André Sturaro, advogado Temas abordados no painel: Tema: Impacto das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho Palestrante: Cirlene Zimmermann, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) Tema: Limites da negociação coletiva quanto às normas de proteção da saúde e segurança no trabalho Palestrante: João Gabriel Lopes, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Secom TRT-BA (Renata Carvalho, com informações e ilustração da Escola Judicial) - 11/4/2025 Compartilhe nas redes sociais