Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

14 de Abril de 2023

Falta de perícia médica remota do INSS desrespeita princípios da Constituição

Auditoria do TCU verificou que a ausência de avaliação social a distância para os benefícios de prestação continuada contraria os princípios constitucionais da eficiência e da dignidade humana

CNM

13 de Abril de 2023

TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos de emendas especiais

O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já são conhecidas pelos Municípios, de acordo com a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, no qual a emenda especial indicada pelo parlamentar ...

TCE-SP

11 de Abril de 2023

TCESP realizará live sobre Planejamento de Políticas Públicas no dia 20

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/04), das 10h00 às 12h00, palestra online com o intuito de trazer informações teóricas e práticas sobre o aperfeiçoamento do planejamento de políticas públicas no âmbito municipal.

TCU

05 de Abril de 2023

TCU propõe ao Min. da Fazenda criação de comitê para fortalecer a governança das finanças públicas

O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, apresentou proposta de atuação conjunta entre as instituições para fortalecer a capacidade da governança das finanças públicas

TCU

04 de Abril de 2023

Benefícios tributários para empresas automotivas custam R$ 50 bilhões ao ano e geram baixo retorno

Auditoria do TCU avaliou as Políticas Automotivas de Desenvolvimento Nacional, que estabelecem benefícios tributários a montadoras e fornecedoras do setor automotivo

TCU

03 de Abril de 2023

Tribunal determina a elaboração de plano de ação sobre rodovias

Os ministros do TCU decidiram que a Agência Nacional de Transportes Terrestres terá 90 dias para apresentar um plano de ação sobre a inadimplência de concessionárias

TCU

31 de Março de 2023

TCU avalia ações de prevenção e resposta a desastres naturais em cinco estados brasileiros

Acompanhamento verificou medidas para recuperação de áreas afetadas por chuvas em 2021 e 2022 na Bahia, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco

TCE-SP

30 de Março de 2023

TEMPO REAL: TCE realiza fiscalização surpresa em 443 unidades de Saúde de 237 municípios

SÃO PAULO – Em uma ação coordenada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (30/3), desde as 8h00, fiscalização surpresa para vistoriar, de forma surpresa e concomitante, 443 unidades de Saúde localizadas em 237 municípios paulistas.

TCE-SP

30 de Março de 2023

Presidente da Alesp se reúne com Colegiado do TCESP

Eleito Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para o biênio de 2023/2024, o Deputado Estadual André do Prado participou hoje, às 16h30, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Beraldo e membros do Colegiado.

TCU

29 de Março de 2023

Mulheres e homens juntos contra as desigualdades de gênero no setor público

O encontro é uma parceria com o Senado Federal e o Banco Central do Brasil e será realizado presencialmente na sede do Tribunal, das 9h às 11h30

TCE-SP

28 de Março de 2023

TCESP realiza a primeira campanha conjunta para doação de sangue em 2023

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Turismo e Viagens e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) realiza, na quinta-feira (30/3), uma campanha conjunta para doação de sangue.

TCU

28 de Março de 2023

Inovação em compras públicas pode alavancar desenvolvimento do País, avaliam especialistas

O debate aconteceu no webinário “Compras Públicas: o que há de novo no front”, promovido pelo TCU na última sexta-feira (24/3)

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