Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-GO

19 de Março de 2021

Nota Técnica do Gaepe reforça necessidade de priorizar vacinação dos profissionais do ensino

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) aprovou o envio de nota técnica acerca da importância da priorização dos profissionais da educação nos planos estadual e municipais de vacinação contra a COVID-19.

TCU

19 de Março de 2021

TCU determina que IFEs implantem processo eletrônico

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria integrada cujo objeto é avaliar a implementação de processo eletrônico nas Instituições Federais de Ensino (IFEs).

TCU

18 de Março de 2021

Forças Armadas devem divulgar informações sobre leitos para Covid-19

Medida cautelar concedida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler determinou às Forças Armadas, nesta quarta-feira (17), que sejam disponibilizadas informações sobre a ocupação de leitos para Covid-19 nos hospitais militares em todo o Brasil.

TCU

18 de Março de 2021

Burocracia não pode impedir a aquisição de vacinas

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, a consulta do Ministério da Saúde relativa à aquisição de insumos para combate à pandemia da Covid-19. Mais especificamente, a consulta pergunta sobre a correta interpretação de dispositivos de duas normas jurídicas: a Lei 14.121 e a Lei 14.124, ambas de ...

TCE-RS

17 de Março de 2021

Saiba como protocolar representações e contatar o TCE-RS durante a pandemia

Durante a suspensão do expediente presencial, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alterou alguns de seus procedimentos como medida de contenção à pandemia da Covid-19. Confira abaixo como contatar o TCE-RS e os procedimentos a serem observados para protocolar representações:

TCE-PB

16 de Março de 2021

TCE E CGU Renovam Parcerias Para Fiscalizar Auxílio Emergencial

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai ceder bases de dados para fiscalizar e acompanhar o novo auxílio emergencial, instituído em decorrência da pandemia de Covid-19, a ser pago pelo Governo Federal este ano. A parceria foi renovada nesta terça-feira (16), com a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do presidente da Corte Paraibana, ...

TCE-MT

16 de Março de 2021

TCE-MT assegura junto ao STF poder geral de cautela

A Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Liminar proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo, incluindo, a competência para decretar a indisponibilidade de bens e afastamento provisório de agente público. A medida suspe ...

TCE-PR

16 de Março de 2021

97% dos municípios do Paraná comprovam ter adotado plano de vacinação para Covid

Após validar os dados de levantamento realizado no início deste ano sobre a vacinação contra a Covid-19 junto às prefeituras paranaenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) concluiu que, de fato, 386 dos 399 municípios - ou 96,7% - elaboraram plano local de imunização. De todas as administrações municipais do Paraná, apenas 12 deixaram de ...

TCE-CE

15 de Março de 2021

TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdê ...

TCE-MG

15 de Março de 2021

Papel das Escolas de Contas tem destaque em nova Lei de Licitação

O Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) realizou hoje, 15 de março, a primeira live do programa Conversa com o Especialista. O convidado para a inauguração foi o senador mineiro Antonio Anastasia, relator da Nova Lei de Licitação, aprovada na semana passada pelo Poder Legislativo brasileiro. A partir de então, o projeto tem 15 dias ú ...

TCE-RS

15 de Março de 2021

Tribunais de Contas emitem nota em resposta a Guedes

As entidades que representam os Tribunais de Contas do Brasil (TCs) emitiram nota em que rebatem a afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu a subordinação dos TCs estaduais e municipais ao Tribunal de Contas da União (TCU).

TCE-SP

12 de Março de 2021

Tribunal de Contas capacita servidores da área da fiscalização

12/03/2020 – SÃO PAULO – Como exercer o controle externo das contas públicas em tempos de pandemia? Quais as novas regras e legislações para enfrentar o estado de calamidade pública? Como aliar as ferramentas de tecnologia da informação e aplicá-las no exercício da fiscalização dos recursos? Esses foram alguns dos temas trazidos aos debates com ...

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