Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

03 de Março de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-TO

03 de Março de 2026

TCE identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão

Publicado: 3 de março de 2026 - Última Alteração: 3 de março de 2026

TCE-SC

02 de Março de 2026

Inscrições para o concurso público do TCE/SC abrem às 16 horas desta segunda-feira (2/3)

Estarão abertas, das 16 horas desta segunda-feira (2/3) às 16 horas do dia 2 abril, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). De acordo com o Edital 1/2026, são oferecidas 20 vagas para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo, além de formação de cadastro de reserva.

TCE-SE

02 de Março de 2026

Conselheiros do TCE/SE prestigiam posse da nova presidente do TRE/SE

?A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conselheira Angélica Guimarães, participou, na última sexta-feira, 27, da solenidade de posse da desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

TCE-TO

02 de Março de 2026

TCETO prorroga prazo para envio da 13ª Remessa do Sicap-Contábil Municipal

Portaria nº 197/2026 prorroga o envio até o dia 6 de março

TCE-PR

27 de Fevereiro de 2026

Enaop 2026 será realizado no auditório do Sebrae-PR, em Curitiba, de 8 a 10 de junho

Tema do evento será “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”. Pleno do TCE-PR aprovou, de forma unânime, a formalização de acordo com o Ibraop para organizar o encontro

TCE-RO

27 de Fevereiro de 2026

Padronização e transparência: TCE-RO lança Manual de Orientação das Prestações de Contas Anuais 2025

Mais segurança, padronização e transparência aos gestores públicos no cumprimento de suas obrigações.

TCE-SE

27 de Fevereiro de 2026

Pleno do Tribunal de Contas delibera sobre contas anuais, acompanhamento e denúncias

Na 3ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), realizada nesta quinta-feira, 26, foram apreciados e julgados 14 processos. Sob a presidência da conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho, a pauta incluiu prestações de contas, denúncia com pedido de medida cautelar, acompanhamento, notificação, manifestação da ...

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

TCESP é o primeiro Tribunal de Contas estadual a aderir à Rede Equidade do Senado Federal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu oficialmente à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal voltada ao fortalecimento de políticas institucionais de diversidade, inclusão e promoção da equidade para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

Prefeituras devem preencher questionário referente à nova Lei de Licitações até dia 13

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021.

TCE-SP

26 de Fevereiro de 2026

TCE promoverá evento voltado às Ouvidorias Públicas municipais; Confira a programação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará na segunda-feira (16/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o ‘Encontro de Ouvidorias Públicas - Ouvidoria: Onde a Gestão se Transforma por meio da Par ...

TCE-PI

25 de Fevereiro de 2026

TCE-PI alerta municípios sobre o esgotamento de prazo do SIAFIC e o risco de bloqueio de transferênc

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta oficial aos prefeitos municipais advertindo sobre a necessidade de adequação imediata ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). O alerta atende ao Acórdão nº 402/2025 do Tribunal Pleno (Processo TC nº 010031/2025), motivado ...

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