Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-MG

23 de Novembro de 2020

Portaria define plantões de fim de ano do Tribunal de Contas

Foi publicada hoje, 23/11/20, no Diário Oficial de Contas, a Portaria n. 78/Pres./2020 que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais durante o período de 21/12/2020 a 6/1/2021.

TCE-PI

23 de Novembro de 2020

TCE-PI lança cartilha com orientações sobre a transição governamental

Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental e o início da próxima gestão, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí lança a cartilha “Final, transição e início de gestão”, com informações e orientações importantes aos gestores municipais. A publicação, elaborada ...

TCU

20 de Novembro de 2020

Organizações apresentam plano de implementação do Projeto Integrar

O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os tribunais de contas brasileiros.

TCE-BA

20 de Novembro de 2020

Encontro de Tribunais de Contas debatem futuro pós-pandemia

O VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que tem como tema principal “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”, foi aberto na manhã desta quinta-feira (19.11), com várias palestras e uma audiência muito expressiva, de 850 participantes inscritos, com previsão de ...

TCE-SP

19 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas não terá expediente no dia 20

Em decorrência do Dia da Consciência Negra, celebrado amanhã (20/11), a Corte de Contas paulista não terá expediente na Capital e nos municípios que instituíram o feriado em comemoração à data.

TCE-SP

19 de Novembro de 2020

Prefeituras já investiram R$ 4,1 bi na pandemia; União responde por 89% dos repasses

Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19.

TCE-SP

18 de Novembro de 2020

Processo eletrônico do Tribunal de Contas registra média de 58 autuações diárias

18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de sete mil processos.

TCU

18 de Novembro de 2020

Centro Cultural TCU reabre com a exposição coletiva Entreligar-se

A partir desta quarta-feira (18/11), o Centro Cultural TCU reabre para visitações com a exposição coletiva Entreligar-se, um olhar para a ligação entre manifestações artísticas e o trabalho realizado pelo TCU. Por meio de fotografias, instalações, esculturas, pinturas, vídeo, grafite e assemblage, emergem reflexões sobre questões essenciais como ...

TCE-RN

17 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas publica cartilha com orientações para transição de mandato nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou uma cartilha com orientações aos gestores acerca do processo de transição de mandato. No dia 15 de novembro, os potiguares elegeram os prefeitos e vereadores para exercício com início em 2021 e, no caso do Executivo Municipal, é necessário encerrar os mandatos que chegam ao fim e otimizar a transição ...

TCU

17 de Novembro de 2020

TCU publica nova Instrução Normativa sobre o envio das Declarações de Bens e Rendas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em agosto de 2020, a Instrução Normativa TCU 87/2020 e, na ocasião, revogou na íntegra a norma anterior sobre o assunto, a IN TCU 67/2011. A IN recentemente aprovada traz novas disposições sobre as obrigações relativas às Declarações de Bens e Renda (DBR), a fim de dar cumprimento à Lei 8.730/1993. Vale ...

TCE-CE

16 de Novembro de 2020

TCE Ceará dá mais um passo rumo à tramitação de processos 100% em formato virtual

A partir de 4 de dezembro de 2020, todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação, assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, está na Resolução Administrativa n° ...

TCE-SP

13 de Novembro de 2020

Segunda Câmara do TCE analisa 215 processos da Ordem do Dia

Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (10/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 215 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.

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