O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e a coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, compuseram a mesa de honra ao lado da presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes; do vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth; do vice-presidente do TCESP, conselheiro Dimas Ramalho; do corregedor do TCESP, conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli; do procurador-geral de Justiça de São Paulo em exercício, Ivan Francisco Pereira Agostinho; da conselheira do TCE da Bahia Carolina Matos; e da procuradora-geral de Contas de São Paulo Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.

Abertura

O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, destacou a imensa felicidade em participar do estímulo e da aliança com as prefeituras para a elaboração de planos municipais e políticas concretas para a Primeira Infância. Ele ressaltou que a iniciativa traduz, na prática, “o melhor sentido do serviço público: a cooperação entre instituições para assegurar direitos fundamentais e produzir resultados concretos em benefício da sociedade, especialmente para aqueles que mais necessitam da atuação do Estado.”

“Quando nós investimos na Primeira Infância, atuamos em uma política preventiva, pois esse investimento vai evitar problemas futuros em outras áreas, como saúde e educação. Cuidar da Primeira Infância é cuidar do futuro do nosso Estado e do nosso país. Esse dever nos une e nos convoca”, declarou.

A presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, celebrou a presença de autoridades e servidores de diversos órgãos e atores envolvidos com o tema. “É na Primeira Infância que se estrutura toda a vida do ser humano. Por isso, não se trata apenas de uma política setorial, mas sim de uma política de Estado permanente. Este evento simboliza a real convergência em torno de uma agenda comum: a proteção integral e o pleno desenvolvimento de crianças até seis anos. Investir na Primeira Infância é investir na base de uma política pública sustentável”, salientou.

Coordenadora da CIJ, a desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti evidenciou o retorno trazido pelos investimentos em educação durante os primeiros anos de vida de uma criança. “É um investimento no ser humano. Potencializa habilidades que reduzem a desigualdade social e aumenta a produtividade futura, resultando em menos gastos públicos com saúde, segurança e assistência social, além de gerar renda e impostos”, apontou.

“Não podemos condenar o futuro de uma criança que venha de uma área desfavorecida: somos responsáveis por cuidar de todas, independentemente de sua condição social”, afirmou o conselheiro-corregedor do TCESP, Marco Aurélio Bertaiolli.

Por fim, Felicio Ramuth parabenizou os envolvidos na iniciativa. “A presença de tantos prefeitos demonstra a importância que dão ao tema. Investir em Primeira Infância é oportunizar a todas as nossas crianças o acesso a uma formação de qualidade. Como seres humanos, somos todos interdependentes, e com as políticas públicas não é diferente: união e integração são o caminho”, concluiu.

Prêmio

A abertura do encontro marcou o lançamento oficial do ‘Prêmio TJSP e TCESP – Selo Primeira Infância‘, iniciativa conjunta que busca reconhecer e valorizar boas práticas e planos municipais que contribuam para a efetivação de políticas públicas voltadas à Primeira Infância. “Esse prêmio expressa uma visão institucional de que a Justiça, o controle externo e a boa governança podem caminhar juntos na garantia dos direitos fundamentais. Não é uma competição, mas sim um instrumento indutor e um chamado à ação, alinhado ao Marco Nacional da Primeira Infância e à Política Judiciária para a Primeira Infância”, afirmou a conselheira Cristiana de Castro Moraes.

Discussões

Ao logo do dia, palestras reforçaram a relevância da Primeira Infância e dos investimentos nessa área, fortalecendo a intersetorialidade, o planejamento e a governança das políticas públicas. A juíza responsável pelo Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi) do TJSP, Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, e a assessora técnica-procuradora do TCESP, Roberta Veras, apresentaram um detalhamento prático sobre o "Prêmio TJSP e TCESP – Selo Primeira Infância". “É uma iniciativa para fortalecer a participação ativa e central dos gestores públicos, para juntos, construirmos essa engrenagem que é o cuidado com as nossas crianças”, afirmou a magistrada.  

Na sequência, a palestra "A Primeira Infância – A importância de investir cedo", do coordenador técnico do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa e assessor do TCE-GO, Halim Girade, abordou os processos que levam ao desenvolvimento integral do indivíduo.

O público conheceu, na parte da tarde, os resultados da Auditoria Operacional em Primeira Infância realizada pelo TCESP e das visitas domiciliares da Estratégia de Saúde da Família e do programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz no Estado de SP, em apresentações conduzidas, respectivamente, por Roberta Veras e pelo diretor técnico da unidade regional do TCESP de Mogi-Guaçu (UR-19), Vanderlei Marçola.

Em seguida, "Intersetorialidade na Prática: Saúde, Educação e Assistência falando a mesma Língua" refletiu sobre os desafios da atuação conjunta necessária à agenda da Primeira Infância. A palestra ficou a cargo, respectivamente, da gerente e da diretora de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson e Marina Fragata Chicaro.

O encerramento foi conduzido pela chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em São Paulo, Adriana Alvarenga, com a palestra "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Primeira Infância”, em que foram apresentadas opções do que pode ser feito para diminuir desigualdades.

O encontro reuniu cerca de 500 pessoas no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, localizado na sede do TCESP, na Capital, e outras 400 acompanharam a transmissão ao vivo pelo YouTube do TCESP. Prestigiaram o evento o presidente da Seção de Direito Público no biênio 2024/2025, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; a juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça Tatiana Saes Valverde Ormeleze, representando a corregedora-geral de São Paulo; as juízas assessoras da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves e Mônica Gonzaga Arnoni; a juíza da 2ª Vara de Boituva Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas; e os prefeitos de mais de 30 cidades do Estado de São Paulo, entre outros.

Comunicação Social TJSP – BB (texto) / KS e TCESP (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br

Siga o TJSP nas redes sociais: 

www.facebook.com/tjspoficial

www.x.com/tjspoficial

www.youtube.com/tjspoficial

www.flickr.com/tjsp_oficial 

www.instagram.com/tjspoficial 

www.linkedin.com/company/tjesp