Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT4

30 de Abril de 2020

Hospital de Passo Fundo fabricará máscaras de proteção para seus profissionais com recursos repassa

O Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, receberá R$ 67,8 mil para compra de tecido para fabricação de máscaras cirúrgicas utilizadas por seus profissionais no tratamento de pacientes com coronavírus. Os equipamentos serão confeccionados pelo próprio hospital, com o objetivo de diminuir custos. O repasse foi autorizado pela juíza Odete ...

TRT2

30 de Abril de 2020

TRT-2 expede R$ 874 milhões em alvarás durante a quarentena, alta de 32%

A Justiça do Trabalho de São Paulo expediu mais de 44,6 mil alvarás no período compreendido entre os dias 17 de março e 26 de abril. O número representou um ganho de produtividade em relação ao mesmo período do ano passado (38,5 mil). Os valores totais chegaram a R$ 874 milhões, ante R$ 661 milhões na mesma comparação ano a ano, ou seja, um aumento ...

TRT4

29 de Abril de 2020

TRT-RS retoma prazos processuais em 4 de maio e mantém trabalho remoto por tempo indeterminado

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manterá, por tempo indeterminado, o regime de trabalho remoto integral de magistrados e servidores, bem como a suspensão de atividades presenciais, como forma de prevenção ao novo coronavírus. No entanto, os prazos processuais e regimentais serão retomados a partir de 4 de maio.

TRT6

29 de Abril de 2020

Prorrogado provimento que prioriza transferências eletrônicas de valores decorrentes de alvarás

As determinações do Provimento TRT6-CRT n.º 001/2020, publicado no início de abril pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), foram prorrogadas por tempo indeterminado. O documento define que as ordens judiciais para levantamento de valores originados de alvarás nos processos trabalhistas devem ser expedidas e ...

TST

29 de Abril de 2020

TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a multa de R$ 50 mil por hora de paralisação na greve realizada em junho de 2017 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas (STTRM). A entidade sindical tentou afastar a multa ou reduzi-la, mas a ...

TRT4

28 de Abril de 2020

Mediação no TRT-RS encaminha proposta de acordo sobre a extinção de contratos de trabalho do Imesf

Uma mediação por videoconferência, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) no dia 22 de abril, encaminhou uma proposta de acordo para extinção de contratos de trabalho do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre.

TRT3

28 de Abril de 2020

JT-MG afasta pena de confissão a trabalhador que não compareceu à audiência porque estava preso

Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas rejeitaram a aplicação da confissão ficta a autor que não compareceu à audiência na ação que ajuizou contra a ex-empregadora, porque estava preso. A desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, que atuou como relatora do recurso da empresa, registrou tratar-se de situação excepcional e, nesse quadro, manteve ...

TRT2

28 de Abril de 2020

TRT-2 mantém suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado dos prazos processuais

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por meio do Ato GP nº 08/2020 (divulgado nesta segunda-feira, 27), manter a suspensão do expediente presencial até posterior deliberação; retomar a contagem de prazos processuais a partir do próximo dia 4 maio e disciplinar a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiê ...

TRT6

27 de Abril de 2020

Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o FGTS a um motorista da Eletrobrás Termonuclear S.A. (Eletronuclear) que aderiu ao programa de demissão voluntária da empresa. De acordo com os ministros, esse tipo de adesão equivale ao pedido de demissão quando não houver vício de consen ...

TRT4

27 de Abril de 2020

Prossegue negociação no TRT-RS entre rodoviários e empresas de ônibus de Porto Alegre

Uma mediação por videoconferência, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), deu prosseguimento às negociações entre os trabalhadores rodoviários e as empresas de ônibus de Porto Alegre. Na ocasião, foram abordados os pagamentos de diferenças salariais de 13 dias do mês de março (pagos em 80%) e do vale-alimentação para ...

TRT2

27 de Abril de 2020

STF Suspende Processos Sobre Limite Territorial De Decisões Em Ações Civis Públicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de todos os processos em tramitação em que se discuta a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ações civis públicas.

TRT15

24 de Abril de 2020

Acordo mediado pelo Cejusc de Araraquara no valor de R$ 16,2 milhões vai beneficiar 250 trabalhador

O Juízo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de Araraquara homologou, na última sexta-feira, dia 17 de abril, um acordo de R$16.237.218,07 que vai beneficiar 250 ex-trabalhadores da empresa Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. Em fase de recuperação judicial, a empresa dispe ...

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