Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
REC.FED

27 de Junho de 2016

Servidor federal pode se inscrever para trabalhar nos dias de provas do Enem

Servidores públicos do Poder Executivo federal em todo o país, interessados em trabalhar no controle e monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, podem fazer a inscrição no período de 4 a 31 de julho próximo. A iniciativa faz parte da segurança do exame, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro.

TRT2

23 de Junho de 2016

TRT-2 arrecada mais de R$ 63 milhões em acordos durante a Semana da Conciliação Trabalhista

A 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi realizada entre os dias 13 e 17 de junho. No TRT da 2ª Região, onde aconteceu a abertura oficial da cerimônia, foram realizadas 9.204 audiências, tendo ocorrido conciliação em 3.118 delas (33,88%). O valor total arrecadado foi ...

CNM

23 de Junho de 2016

Trabalhos em rede referentes às políticas sobre drogas são discutidos entre governo estadual e prefe

Medidas para reduzir o impasse na execução de ações referentes aos programas destinados ao auxílio aos dependentes químicos em São Paulo devem ser colocadas em prática por meio de parcerias entre o governo estadual e a prefeitura paulistana. Os dois entes federados iniciaram um trabalho para criar um comitê gestor que visa a troca de informações e ...

TRF3

23 de Junho de 2016

TRF3 concede a servidora o direito de acompanhar conjugê ao exterior e trabalhar remotamente

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão que concedeu liminar a uma servidora da Justiça Federal de Campo Grande (MS) para que ela possa ser transferida para a Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Mato Grosso do Sul, que tem somente processos eletrônicos, e poder acompanhar o cônjuge ao Paraguai trabalha ...

C.FED

21 de Junho de 2016

Comissão aprova anistia a trabalhador do arsenal da Marinha demitido nos anos 80

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1350/15, do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que concede anistia aos ex-trabalhadores do antigo Arsenal da Marinha demitidos entre dezembro de 1985 e dezembro de 1986 por terem participado de greve. A empresa mista prestava serviço de conser ...

C. FED

21 de Junho de 2016

Trabalho aprova pena de reclusão para empregador que se apropriar de gorjeta

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (15), proposta que caracteriza como crime de apropriação indébita a retenção de gorjeta pelo empregador, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa, conforme o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

TRT2

09 de Junho de 2016

Abertura oficial da 2ª Semana da Conciliação Trabalhista será feita no TRT-2

A 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vai de 13 a 17 de junho, em tribunais de todo o país. A abertura será feita às 10h da manhã da segunda-feira (13), no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235 – Barra Funda, São Paulo-SP).

STJ

08 de Junho de 2016

FGTS e direito tributário entre os novos enunciados do Livro de Súmulas

A edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ traz quatro novos enunciados, as Súmulas 569 a 572. O volume, editado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria de Comissões Permanentes de Ministros (ACP), traz também os Enunciados Administrativos do tribunal.

TRT-2

07 de Junho de 2016

9ª Turma: experiência anterior não é óbice para reconhecimento de equiparação

O Banco Citibank recorreu de sentença (1º grau) em cujo processo sua ex-empregada ganhara, dentre outras verbas, o direito à equiparação salarial com um paradigma (outro funcionário). A alegação do recurso foi que ele, embora tivesse o mesmo cargo e função dela, era mais experiente e mais produtivo, e, por isso, melhor remunerado. Ainda contestou ...

TRT - 2

07 de Junho de 2016

Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores

Juízes e servidores de todo o país podem contar com mais uma ferramenta tecnológica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o trabalho nas varas e tribunais. Está disponível, desde o início do ano, o Sistema Nacional de Videoconferência, um canal de áudio e vídeo acessível em qualquer computador que viabiliza reuniões a ...

TST

07 de Junho de 2016

Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax - Mobitel S.A que foi eleito membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) durante o contrato de experiência, ao fim do qual foi desligado. O entendimento foi o de que o contrato de experiê ...

TJSP

07 de Junho de 2016

Gestão Participativa – RAJ de Bauru recebe ‘Encontro Regional de Trabalho’

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, tem realizado, desde o início de sua gestão, “Encontros Regionais de Trabalho”. O objetivo é visitar todas as dez regiões administrativas judiciárias (RAJs) para conhecer de perto a realidade da Justiça local, colher sugestões e críticas, esclarecer ...

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