Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPT

27 de Outubro de 2020

Documentário alerta para as condições precárias de trabalho na fumicultura

Setor registra trabalho infantil, adoecimento de fumicultores e até casos de suicídio no Sul do Brasil

TRT6

27 de Outubro de 2020

Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas

O escritório Ivan Mercedo Moreira Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização de R$ 3 mil por cobrar de um advogado multas por descumprimento de rotinas administrativas. A condenação por abusividade da conduta institucional foi mantida pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame do recurso ...

TRT3

27 de Outubro de 2020

Fundos de saúde recebem R$ 172 mil liberados pela Justiça do Trabalho para combate à Covid-19

A pedido do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, o juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases, autorizou a liberação de R$ 172.904,00 para entidades ligadas à saúde do município. Os recursos serão destinados ao combate à Covid-19 naquela localidade.

TST

26 de Outubro de 2020

SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório

26/10/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução de uma dívida trabalhista da São Paulo Transportes S.A. (SPTrans) seja processada por meio de precatórios, regime especial garantido à Fazenda Pública em que os pagamentos devidos em razão de decisão judicial são feitos exclusivamente na ordem cronológica e ...

TRT6

22 de Outubro de 2020

Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária do Banco da Amazônia S.A. (Basa) pelo descumprimento de obrigações trabalhistas de um vigilante terceirizado que prestou serviços em Belém (PA).

TST

19 de Outubro de 2020

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

TST

15 de Outubro de 2020

Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores

No caso de juntada parcial ponto, presume-se verdadeira a jornada informada pela empregada

MPT

14 de Outubro de 2020

MPT reverte R$ 50 mil para aquisição de cestas básicas e material de higiene

Valores foram repassados à CNBB, responsável pela operacionalização das doações. Recursos são provenientes de acordo judicial firmado com o Basa e também beneficiou o Grupo Paravidda, em Belém

TST

14 de Outubro de 2020

Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa

A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa.

TRT23

08 de Outubro de 2020

Justiça isenta empresa de indenizar trabalhadora que não voltou ao trabalho após alta do INSS

Cinco anos após receber alta do INSS, uma trabalhadora teve negado o pedido que fez para que sua empregadora arcasse com o pagamento das verbas trabalhistas do período. A decisão foi dada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) ao ficar comprovado que a indústria de alimentos não se recusou a reintegrar a empregada ...

TRT23

07 de Outubro de 2020

Movimentação financeira se aproxima dos 759 mil reais

Os acordos firmados durante a Semana Regional de Conciliação, promovida pelo Tribunal, se aproximaram da marca de 759 mil reais em movimentação financeira. Ao todo, foram 44 conciliações entre empregados e empregadores homologadas pela Justiça nos dois primeiros dias.

TRT23

30 de Setembro de 2020

Justiça do Trabalho confirma justa causa à trabalhadora que apresentou atestado falso

A dispensa por justa causa, aplicada à empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta no mercado para o qual trabalhava na região Sul de Mato Grosso, foi mantida pela Justiça do Trabalho.

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