Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

03 de Junho de 2020

TRT-2 divulga listas de precatórios pagos em junho em relação ao município de Santo André

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou a relação de precatórios do município de Santo André-SP pagos neste mês de junho, por ordem cronológica e preferencial (idoso).

TRT6

03 de Junho de 2020

OAS consegue afastar deserção de recurso pelo não pagamento de depósito recursal

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ao recurso da Construtora OAS S.A., de São Paulo (SP), em ação ajuizada por uma ex-funcionária. O Regional entendeu que a empresa não efetuou o depósito recursal no prazo previsto, mas, segundo o colegiado no TST, a OAS ...

TRT12

02 de Junho de 2020

4ª Câmara Nega Recurso de Trabalhador que Omitiu Condição de Indígena em Ação Judicial

A Justiça do Trabalho de SC negou o pedido de um trabalhador que tentou impugnar uma sentença trabalhista invocando a sua condição de indígena. Embora a legislação exija que um representante do Ministério Público acompanhe os processos envolvendo indígenas, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que o ...

TRT5

02 de Junho de 2020

Audiência no TRT5 nesta terça (2/6) busca acordo em disssídio envolvendo representantes comerciais

A Subseção de Dissídios Coletivos do TRT5 realiza nesta terça (2/6), às 14 horas, audiência no processo nº 0001809-98.2019.5.05-0000 DC, em que são partes o Sindicato dos Empregados, Vendedores e Viajantes do Comércio, dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado da Bahia (Sevevipro), suscitante, e ...

TRT3

02 de Junho de 2020

Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora que trabalhava nos finais de semana

A juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral, titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido por uma cuidadora de idosos, ao constatar que a prestação de serviços não ultrapassava dois dias por semana.

TRT6

01 de Junho de 2020

15ª Vara Trabalhista do Recife recebe correição remota

Cumprindo o protocolo de prevenção por causa da pandemia, no 26 de maio, a desembargadora Corregedora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino realizou a correição ordinária remota na 15ª Vara do Trabalho do Recife (VT). Além da corregedora, participaram da sessão virtual o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a juíza titular, ...

TRT23

01 de Junho de 2020

Frigorífico terá de indenizar trabalhadora cuja atividade contribuiu para surgimento de lesões

A Justiça do Trabalho manteve a obrigação de o frigorífico JBS pagar indenização a uma trabalhadora que ficou um ano sem poder trabalhar devido à tendinite e bursite causadas pela atividade desenvolvida na linha de produção na unidade de Rondonópolis.

TRT6

01 de Junho de 2020

Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a abertura de prazo para que a Companhia Brasileira de Distribuição, de São Paulo (SP), regularize depósito recursal efetuado com valor inferior ao devido em reclamação trabalhista de uma ex-operadora do supermercado Pão de Açúcar. Ao dar provimento ao recurso, a Turma afastou a deserção ...

TRT4

29 de Maio de 2020

TRT-RS propõe acordo para CRM e trabalhadores e encerra mediação entre agentes comunitários de saúde

Duas audiências de mediação realizadas por videoconferência nessa quinta-feira (28/5) trataram de questões envolvendo trabalhadores da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre. Em ambas ocasiões, as tratativas foram coordenadas pelo vice-presidente do Tribunal ...

TRT2

29 de Maio de 2020

STF Julga Constitucional Terceirização do Transporte Rodoviário de Cargas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por terceiros mediante remuneração, prevendo a possibilidade de terceirização da atividade-fim e afastando eventual configuração de vínculo de emprego.

TRT3

29 de Maio de 2020

Justiça do Trabalho autoriza o valor de R$ 105 mil ao Hospital Odilon Behrens para combate a covid

A pedido do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública, a juíza do trabalho Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu a transferência de recursos que chegam a R$ 105 mil em favor do Hospital Municipal Odilon Behrens, com o objetivo de atenuar os impactos causados pelo coronavírus.

TRT6

28 de Maio de 2020

Varas reduzem em um terço saldo de processos pendentes de julgamento entre janeiro e abril de 2019

Apesar do trabalho remoto instituído desde 18 de março no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) – estratégia alinhada com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para combater a disseminação do coronavírus – e a suspensão das audiências presenciais, as Varas ...

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