Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT3

15 de Julho de 2022

Trabalhadora destratada pelo patrão em churrascaria de Pouso Alegre receberá indenização

A Justiça do Trabalho determinou que uma churrascaria de Pouso Alegre pague uma indenização por danos morais à trabalhadora que recebia tratamento desrespeitoso do patrão. A ex-empregada, que exercia a função de ajudante geral, contou “ter sido alvo de humilhações, sendo xingada frequentemente por palavrões advindos da empregadora”.

STF

15 de Julho de 2022

PGR aponta omissão do Legislativo em regulamentar proteção de trabalhadores frente à automação

Na ação, Augusto Aras pede que o STF fixe prazo razoável para que o Congresso Nacional edite lei federal para regulamentar regra da Constituição Federal.

TRT6

15 de Julho de 2022

TRT-6 recebe apresentação de projeto-piloto sobre enfrentamento de tráfico de pessoas

Aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região uma reunião que discutiu o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no dia 11 de julho, na sede do Regional. No encontro foi apresentado um projeto-piloto, de um curso EaDOC, com aulas pré-gravadas usando técnica cinematográfica e abordando, entre outros aspectos, as finalidades do tráfico de ...

TST

14 de Julho de 2022

Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista

TRT3

14 de Julho de 2022

Justiça do Trabalho exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório

“Sempre que possível, deve-se privilegiar a busca da verdade real, dentro do contraditório, dando aplicação aos princípios constitucionais pertinentes”. Assim se manifestou a desembargadora Taisa Maria Macena de Lima, ao votar pelo provimento ao recurso de uma empresa para excluir a pena de revelia que lhe foi aplicada em razão do atraso de sete mi ...

TST

13 de Julho de 2022

Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória

De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.

TRT2

13 de Julho de 2022

Atendente que passou por aborto legal após estupro receberá indenização por ser exposta no trabalho

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida por uma distribuidora de medicamentos a uma atendente de telemarketing. A profissional passou por aborto legal após estupro, mas teve o caso disseminado pela supervisora a outros funcionários e clientes da firma.

SF

12 de Julho de 2022

Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 13/2022) que abre um crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que atuam em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os recursos virão do cancelamen ...

TRF1

12 de Julho de 2022

Cabe à Justiça Estadual processar e julgar ação de concessão do benefício de empregado

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reconheceu a incompetência recursal do TRF1 para julgar um processo que trata da concessão do benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho e determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual para que seja dado prosseguimento regular do feito.

STJ

12 de Julho de 2022

Negada liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia

?O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia receba adicional de insalubridade por exposição à Covid-19 durante o trabalho, enquanto durar o estado de emergência devido à pandemia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise sumária, entendeu não ter sido comprovado o risco de dano ...

TST

11 de Julho de 2022

Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.

TRT15

11 de Julho de 2022

6ª Câmara do TRT-15 condena empresa por danos morais e estéticos a metalúrgico

“Houve culpa da empregadora nos acidentes e doenças sofridos pelo reclamante”. Nessas palavras o relator do acórdão, desembargador Jorge Luiz Souto Maior, condenou uma empresa atuante no ramo de aços e ligas em R$ 515 mil, dos quais R$ 100 mil por danos morais e estéticos, e o restante referente, entre outros, a FGTS, adicional de insalubridade e ...

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