Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT19

29 de Maio de 2025

“Ouvidoria em Debate -Diálogos Abertos” reforça a importância de se combater o assédio no trabalho

Na oportunidade, foi feito o lançamento da Cartilha Violência Doméstica

EBC

29 de Maio de 2025

Taxa de desemprego é a menor para o trimestre desde 2012

Dados do Pnad mostram índice de 6,6% no período encerrado em abril

TST

29 de Maio de 2025

Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado

Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado.

TJTO

28 de Maio de 2025

Justiça garante ao sindicato de profissionais da Educação acesso a reuniões e locais de trabalho em

Em decisão proferida nesta terça-feira (27/5), o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) o direito de participar de reuniões com a gestão do município de Lajeado e de ter livre acesso aos locais de trabalho dos(as) ...

SENADO

28 de Maio de 2025

"Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira no tratamento do câncer de mama (PL 5.078/2023). Ele foi aprovado em primeiro turno na semana passada, na forma de um substitutivo da senadora ...

C.DEP

28 de Maio de 2025

"Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

TRT3

27 de Maio de 2025

Empresa pode descontar aviso-prévio quando empregado pede demissão para assumir novo emprego

O juiz Marcelo Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válido o desconto efetuado por uma clínica na rescisão contratual de uma fisioterapeuta que pediu demissão, correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ela.

C.DEP

27 de Maio de 2025

"Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro

Será debatida a infraestrutura dos portos

TCU

27 de Maio de 2025

Demonstrações contábeis de 2024 do Ministério da Previdência Social são aprovadas com ressalva

Ressalva é devida à verificação de distorções de valor nos ativos, nos passivos e no resultado patrimonial. TCU emitiu recomendações para corrigir as falhas

TRT21

26 de Maio de 2025

Presidente do TRT-RN destaca a conciliação como a "tônica da Justiça do Trabalho" na abertura da 9ª

Uma solenidade no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal, na manhã desta segunda-feira (26), marcou o início da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

TST

26 de Maio de 2025

Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral

Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização

EBC

23 de Maio de 2025

INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico

Objetivo é mapear vulnerabilidades operacionais

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