Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

04 de Março de 2024

Cejusc-JT de Caxias do Sul prioriza audiências em que mulheres são reclamantes na primeira semana

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Caxias do Sul priorizará audiências de reclamantes mulheres desta segunda (4/3) até quinta-feira (7/3). A iniciativa alusiva ao Mês das Mulheres foi incentivada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

TRF

01 de Março de 2024

Palestra sobre combate à violência contra a mulher com participação de desembargador do TRT-6

A Comissão Regional de Direitos Humanos, a Comissão Estadual de Equidade de Gênero e o Núcleo Integral de Saúde do Servidor promovem, nesta terça-feira (5/3), às 10h, a palestra “Violências contra a mulher: como identificar e combater”.

TRF

01 de Março de 2024

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

As grandes e médias empresas de todo o país têm, a partir desta sexta-feira (1º/3), 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital.

TRF

29 de Fevereiro de 2024

“É conciliando que a gente se entende”: Semana da Conciliação Trabalhista 2024 será em maio

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem slogan definido para 2024: “É conciliando que a gente se entende”.

C. DEP

29 de Fevereiro de 2024

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo

Estágio deverá ser supervisionado por equipe capaz de lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social.

TRF

28 de Fevereiro de 2024

"Perspectiva da perda do lucro é um aspecto importante para o combate ao trabalho escravo"

A prevenção e a reparação de casos de trabalho escravo foi o tema do terceiro painel do seminário "Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo".

TRF

27 de Fevereiro de 2024

Desembargador do TRT-6 participa de seminário sobre Trabalho Decente

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está marcando presença no Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo (link externo).

TRF

26 de Fevereiro de 2024

Seguem abertas inscrições para palestra “A linguagem simples no Poder Judiciário

Continuam abertas as inscrições para o Simpósio de abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. A palestra inaugural “A linguagem simples no Poder Judiciário como instrumento de acessibilidade e cidadania”, com o ministro do TST Alexandre Luiz Ramos, acontece na segunda-feira (4/3), no auditório ...

C. DEP

22 de Fevereiro de 2024

Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão

Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário.

TRF

21 de Fevereiro de 2024

Centro de Inteligência do TRT-4 emite notas técnicas sobre litigância de massa

O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (CIT4R) publicou suas primeiras notas técnicas de 2024, ambas direcionadas a auxiliar no tratamento de demandas repetitivas. As orientações, que já constam no site do TRT-4, tratam de questões relativas à litigância de massa, litigância predatória e respeito a precedentes ...

C. DEP

20 de Fevereiro de 2024

Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso

Pela proposta, compensação poderá chegar a 5% do imposto de renda apurado anualmente.

TRF

19 de Fevereiro de 2024

Doméstica com lesões no ombro causadas pelo trabalho deve receber indenização por danos morais

É devida a indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofre de síndrome do impacto no ombro esquerdo e tendinopatia em razão das atividades desempenhadas no trabalho.

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