Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

11 de Novembro de 2021

Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva

TJSC

11 de Novembro de 2021

Sem comprovar doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office

Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar para permanecer em regime de trabalho remoto até que decorresse o prazo de 28 dias após a aplicação da 2ª dose da vacina contra a Covid-19.

TRT3

10 de Novembro de 2021

Doceria que indicou telefone particular de empregada é condenada a pagar indenização

A inserção do número de telefone da empregada no site da empresa, sem prova inequívoca de autorização, implica divulgação de dado pessoal, que afronta sua vida privada.

TST

10 de Novembro de 2021

Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador

Os atrasos e os não pagamentos eram frequentes.

TST

10 de Novembro de 2021

TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus

Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados

TRT3

09 de Novembro de 2021

Considerada legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou

Uma trabalhadora que engravidou no curso do aviso-prévio e se recusou a retornar ao serviço teve garantido o direito à indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante.

TRT3

08 de Novembro de 2021

Irmão de trabalhador morto após queda de carro em Barragem será indenizado por danos morais

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil ao irmão de um trabalhador morto após acidente de trabalho ocorrido na Represa Jatobá, na Zona Rural da cidade de Veredinha, localizada no alto Vale do Jequitinhonha, região nordeste de Minas Gerais.

TST

08 de Novembro de 2021

Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro

A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil.

TST

05 de Novembro de 2021

Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais

Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização.

TRT3

05 de Novembro de 2021

Justiça reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático

Trabalhador será indenizado por estabilidade acidentária e por danos morais.

TRT3

04 de Novembro de 2021

Trabalhadora exposta a risco por falta de sistema de segurança em banco será indenizada

Um banco, com agência na região de Caratinga, terá que indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma ex-empregada que alegou ter trabalhado exposta a risco diante da falta de esquema de segurança na unidade.

TST

04 de Novembro de 2021

TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes

De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

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