O treinamento de mesários que atuarão nos dias 15 e 29 de novembro nas Eleições Municipais de 2020, no Estado do Piauí, está disponível nesta terça-feira (8), no Portal de Educação a Distância do TSE e também, gratuitamente, em formato de aplicativo: Mesário – Justiça Eleitoral Brasileira, nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, para download e instalação.

Em razão da pandemia de Covid-19, o procedimento será realizado preferencialmente na modalidade a distância (Ead). Entretanto aqueles mesários que não conseguirem acesso às plataformas digitais devido a problemas de conexão com a internet e outras restrições, e ainda os Cartórios Eleitorais, cujos juízes julgarem necessário a oferta também de treinamento presencial, poderão, excepcionalmente, receber capacitação nesse modelo, obedecendo a um rígido protocolo sanitário incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual, disponibilização de álcool em gel, arejamento do local, limitação da capacidade de lotação, entre outros cuidados.

Para participar do curso o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido na sua carta de convocação as instruções para se inscrever no treinamento (local; data; turma; chave de inscrição; modalidade do treinamento – presencial ou à distância; meio de acesso - Plataforma de EaD ou aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações puderam ser enviadas por e-mail, WhatsApp ou SMS, além do modo tradicional, via Correios.

É importante ressaltar que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas Eleições Municipais deste ano. Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores.

Número Recorde

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) vêm registrando em seu site (www.tre-pi.jus.br) um número recorde de cidadãos eleitores que tem se cadastrado como mesários voluntários. Segundo dados do Grupo de Trabalho – GT Mesários, do TRE-PI, são quase sete (7) mil inscritos este ano de 2020. Na última eleição em 2018, esse número chegou a pouco mais de quatro (4) mil, e em 2016 foi um pouco maior que dois (2) mil.

O representante do GT no TRE-PI, Hugo Leonardo Ferreira Leite, lembra que a Justiça Eleitoral tem orientado os chefes de cartório com relação aos critérios de convocação dessa equipe de apoio temporário às Eleições, bem como referente aos eventuais pedidos de substituição ou desistência.

Certificado

A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhou nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e do parágrafo único do artigo 22 da Resolução-TSE nº 23.611/2019.

O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral.

A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, em alguns dias depois de cada turno da eleição. Elas poderão ser somadas para usufruto das folgas que poderão chegar a até seis dias no caso de mesário assíduo no treinamento, e que tenha trabalhado no primeiro e no segundo turnos de votação.

Fonte: TSE com adaptações do Setor de Imprensa e Comunicação do TRE-PI e informações do GT Mesários/TRE-PI.

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