Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

28 de Março de 2023

Vice-presidente do Senado sinaliza abertura para debater Reforma Tributária e outras demandas locais

Após o discurso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na solenidade de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, reafirmou o compromisso de intensificar o diálogo com o movimento municipalista pelo avanço de itens prioritários da gestão local. O parlamentar ...

EDUCAÇÃO

24 de Março de 2023

PAE liberado para preenchimento a partir de 24/3

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará, a partir desta sexta-feira (24), o preenchimento do Plano de Atendimento Escolar (PAE). Essa é uma etapa obrigatória para a execução dos recursos repassados pelo Programa Primeira Infância na Escola (PPIE). O preenchimento deve ser realizado no sistema interativo do Programa Dinheiro Direto na Escola ...

C.DEP

24 de Março de 2023

Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano

C. DEP

21 de Março de 2023

Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária

Evento faz parte da campanha "Março Mulher" e será transmitido, ao vivo, pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube

C. DEP

14 de Março de 2023

Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres

Ideia é usar cadastro de famílias pobres para devolver o tributo de forma automática somente para estes consumidores

C. DEP

13 de Março de 2023

Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual

O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP).

C. DEP

09 de Março de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais.

C. DEP

08 de Março de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados

Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma Tributária

C. DEP

01 de Março de 2023

Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária

A reforma tributária é prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023

C. DEP

28 de Fevereiro de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta tarde

O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2.

STF

10 de Fevereiro de 2023

Entenda a decisão sobre “coisa julgada” na área tributária tomada pelo STF

Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL. Desde 2007, quando STF validou tributo, todos os contribuintes devem pagá-lo, não podendo se falar em retroatividade.

C. DEP

09 de Fevereiro de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer em 90 dias

Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso

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