Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

06 de Outubro de 2020

Edição 157 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 157 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execução Fiscal IV.

CNM

05 de Outubro de 2020

Receita divulga resultado de homologação para a 4ª turma do Curso do ITR de 2020

A Secretaria Especial Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou nesta segunda-feira, 5 de outubro, lista preliminar dos inscritos para a 4ª turma do curso sobre Imposto Territorial Rural (ITR). São 130 vagas dentre os 300 interessados que se inscreveram no período de 22 a 25 de setembro.

C.Dep

05 de Outubro de 2020

Comissão ouve formuladores técnicos de propostas da reforma tributária

Deputados e senadores que integram o colegiado vão ouvir convidados em reunião virtual

EBC

02 de Outubro de 2020

Grupo de trabalho estudará fusão do Ibama e do ICMBio

Ele terá 120 dias para apresentar relatório ao governo

STJ

02 de Outubro de 2020

Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA

"A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da Certidão de Dívida Ativa (CDA), quando verificado que esse negócio jurídico não foi i ...

STJ

02 de Outubro de 2020

Turma nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em mandado de segurança interposto pela Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), que questionava a constitucionalidade de dois atos normativos estaduais da Paraíba, os quais, segundo a entidade, passaram a obrigar as empresas associadas a ...

SF

01 de Outubro de 2020

Comissão da reforma tributária ouve especialistas na segunda-feira

A Comissão Mista da Reforma Tributária vai realizar, na segunda-feira (5), às 15h, audiência pública para analisar aspectos técnicos das principais propostas de reforma tributária em tramitação.

SEFAZ - CE

01 de Outubro de 2020

Auditores da Sefaz participam do Seminário: Juntos realizando uma nova auditoria

Com o objetivo de promover a conformidade tributária, maior interação entre o fisco e contribuinte, ganhar eficiência fiscal e melhorar o ambiente de negócio do Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) realizou o Seminário: Juntos realizando uma nova auditoria. O evento, que aconteceu nesta terça-feira (29), teve a participação de 183 ...

APET

30 de Setembro de 2020

TRF retira ICMS destacado na nota do cálculo do PIS/Cofins

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) tem proferido, recentemente, decisões que determinam a exclusão do ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo do PIS e da Cofins. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não encerra a discussão bilionária sobre o tema, os desembargadores definem quanto excluir dessa conta.

APET

30 de Setembro de 2020

PIS/COFINS – Despesas com frete – Transferência interna de mercadorias – Impossibilidade de crédito

PIS/COFINS. DESPESAS COM FRETE. TRANSFERÊNCIA INTERNA DE MERCADORIAS. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE INSUMO. AGRAVO INTERNO DA EMPRESA A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

SEFAZ - SP

30 de Setembro de 2020

IBET e Sefaz promovem evento sobre Reforma Tributária

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em conjunto com a Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e a Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), realizará no próximo dia 1º (quinta-feira), das 14 às 17h30, o II Seminário IBET/CAT, que contará com a par ...

SEFAZ - SP

29 de Setembro de 2020

Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,33 bilhões em repasses de ICMS em setembro

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (29) R$ 1,08 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

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