O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já deu início aos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 8 a 12 de novembro de 2021 nas 111 comarcas e no Tribunal de Justiça, com o slogan “Conciliação, mais tempo para você”. Sob o comando da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), o evento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrangerá demandas judicializadas em 1º e 2º graus, além de situações pré-processuais. O prazo para envio dos requerimentos será até 16 de outubro de 2021.

A seleção de processos será realizada pelas unidades judiciárias ou por indicação das partes ou procuradores, por meio de petição nos processos, e-mail encaminhado à vara judicial ou formulário do Cejusc Virtual. Nos casos em que não exista um processo judicial (pré-processuais), os interessados devem solicitar o agendamento de audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Encontre aqui uma unidade mais próxima da sua residência.

A conciliação é uma solução permanente e está disponível todos os dias no Judiciário catarinense. A decisão de conciliar é sua! No ano passado, apesar da pandemia da Covid-19, foram realizados 813 acordos em processos judiciais por meio virtual. Somados os conflitos pré-processuais, foram proferidas 2.298 sentenças homologatórias de transação, com negociações aproximadas de R$ 7,3 milhões.

As sessões de conciliação serão realizadas prioritariamente no formato virtual, por videoconferência ou WhatsApp, e conduzidas por conciliadores e mediadores capacitados. Entidades públicas e empresas privadas interessadas em participar do evento poderão entrar em contato pelo e-mail cojepemec.secretaria@tjsc.jus.br. Dúvidas e esclarecimentos, favor remeter e-mail para cojesc@tjsc.jus.br. Mais informações disponíveis no portal institucional.

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)