Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

10 de Novembro de 2025

STJ faz chamamento público para preenchimento de 100 vagas destinadas a juízas e juízes estaduais e

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu chamamento público para selecionar 100 magistradas e magistrados estaduais e federais que atuarão, em caráter excepcional e temporário, em gabinetes de ministros da Primeira Seção, especializada em Direito Público. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 16 de novembro.

DPU

10 de Novembro de 2025

Conheça as publicações que a DPU está levando para a COP30

Fôlderes, cartilha e livreto destacam a atuação da instituição na defesa de populações vulneráveis e na construção de respostas justas às crises socioambientais

C.DEP

10 de Novembro de 2025

"Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com defic

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Gov.RJ

07 de Novembro de 2025

Cláudio Castro amplia o programa Ambiente Resiliente para reforçar ações de prevenção climática nos

Iniciativa da Secretaria do Ambiente une planejamento estratégico, fortalecimento institucional e execução de soluções

EBC

07 de Novembro de 2025

Segundo dia da Cúpula do Clima terá debates sobre transição energética

Acordo de Paris, NDCs e financiamento também estão na pauta

STJ

07 de Novembro de 2025

Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto na primeira parte do caput do artigo 54 da Lei 9.605/1998 possui natureza formal, sendo suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a configuração da conduta delitiva, não sendo exigida a ...

Gov.PI

07 de Novembro de 2025

Exportações piauienses crescem 33,8% em outubro e reforçam vigor da economia estadual

Com superávit de mais de R$ 792,1 milhões, Piauí mantém trajetória de crescimento nas exportações, segundo dados do MDIC

C.DEP

07 de Novembro de 2025

"Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11.

EBC

07 de Novembro de 2025

Petrobras pagará dividendos a acionistas em duas parcelas

Pagamento foi aprovado pelo Conselho de Administração da empresa

TRE-RN

07 de Novembro de 2025

Fernando Rocha assume o cargo de Procurador Regional Eleitoral

Durante o biênio 2025-2027, o Procurador assume a cadeira de titular na Corte Eleitoral deste regional

TRE-SE

07 de Novembro de 2025

Edição de novembro de 2025 do Informativo Plenarium

O informativo Plenarium ressalta o Selo de Linguagem Simples do CNJ. O TRE-SE obteve a maior pontuação do país: 296,38 pontos

TCE-PI

07 de Novembro de 2025

TCE-PI realiza 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Comitê Local de Equidade Racial, realiza na próxima quinta-feira (13), às 8h, no auditório da Corte de Contas, a 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra no TCE-PI.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.