Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
vacina

16 de Fevereiro de 2024

Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas

Decisão atende pedido do PSOL.

TJSC

16 de Fevereiro de 2024

NIS apresenta trabalho realizado na área de inteligência e segurança institucional

Integrantes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) apresentaram na tarde desta quinta-feira (15/2) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, o trabalho realizado pelo órgão, sobretudo o de proteção aos magistrados, servidores e usuários da Justiça catarinense.

C. DEP

16 de Fevereiro de 2024

Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas

Proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados.

TRF

16 de Fevereiro de 2024

TRT-4 promove ação de inclusão dirigida aos trabalhadores terceirizados surdos

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) vem promovendo diversas ações de inclusão junto às pessoas surdas e com deficiência auditiva que trabalham na instituição por meio de convênio com a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).

EBC

16 de Fevereiro de 2024

Inmet alerta sobre vento e chuvas intensas em diversas partes do país

Previsão do instituto é para as próximas 24 horas.

C. DEP

16 de Fevereiro de 2024

Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo

A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

C. DEP

15 de Fevereiro de 2024

Projeto permite que empresas optem pelo Simples Nacional em janeiro e em julho

Hoje elas só podem aderir a esse regime tributário em janeiro; a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.

EBC

15 de Fevereiro de 2024

Mercado eleva previsão da inflação para 2024 e 2025

Projeção de expansão da economia ficou em 1,6%.

TJSC

15 de Fevereiro de 2024

Edital comanda concursos e vincula candidatos e órgãos públicos, reitera Tribunal

Entendimento jurisprudencial uníssono nos tribunais superiores ao apontar que, nos concursos públicos, o edital se erige como a lei do certame, a vincular não só os candidatos mas também a própria administração pública, foi adotado pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

C. DEP

15 de Fevereiro de 2024

Projeto cria banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher

Objetivo é trocar informações entre os estados sobre políticas públicas de enfrentamento desse tipo de violência.

TRF

15 de Fevereiro de 2024

Auxiliar administrativa que se encontrava em limbo previdenciário deve receber salários do período

Uma auxiliar administrativa de hospital que não foi readmitida no emprego e não recebeu salários durante o período em que aguardava julgamento de recurso para restabelecimento do auxílio-doença teve a situação reconhecida como limbo previdenciário pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

EBC

15 de Fevereiro de 2024

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até sexta para pagar taxa

Pagamento pode ser feito em banco, por pix ou QR Code.

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