Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

08 de Outubro de 2025

TJSE destaca relevância do 1º Congresso do STJ 1ª Instância Federal e Estadual

O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania do país em múltiplos aspectos, afirma o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

TJTO

08 de Outubro de 2025

Prazo para envio de Enunciados do 1º Congresso do STJ para a 1ª Instância é prorrogado para 17/10. J

A juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi e o juiz Eduardo Barbosa Fernandes, do Poder Judiciário do Tocantins, compõem a Banca Científica do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. O evento, que será realizado em Brasília entre os dias 15 e 17 de dezembro, é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater e ...

ConJur

08 de Outubro de 2025

Lei 5.709/71 protege soberania em diversos níveis, diz procurador

O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania do país em múltiplos aspectos, afirma o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

SENADO

08 de Outubro de 2025

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes residentes no Brasil. O PL 2.425/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue agora para a Câmara dos Deputados. 

TJRR

08 de Outubro de 2025

DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - Judiciário e Governo firmam protocolo para construção de 914 moradias

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Governo de Roraima firmaram, nesta segunda-feira (6), um protocolo de cooperação para a construção de 914 unidades habitacionais no bairro Monte Cristo, em Boa Vista.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, no plenário 2, para analisar a abertura de 14 novos processos.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados.

ConJur

08 de Outubro de 2025

Mudança de jornada de servidor deve ter alteração salarial condizente, diz juíza

A mudança na jornada de trabalho de um servidor deve ser acompanhada da alteração de seu salário, conforme o princípio da irredutibilidade dos vencimentos.

EBC

07 de Outubro de 2025

Roteiro turístico em Belém oferecerá visita à Ilha do Combu

Empresários criaram rota para aumentar permanência do turista no local

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23, que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica por meio de protesto em cartório antes de 90 dias de atraso no pagamento.

TJRN

07 de Outubro de 2025

Justiça mantém multa ambiental aplicada pelo Idema a empresa por ocupação irregular de área de prese

A Justiça potiguar manteve, de maneira unânime, a legalidade em relação a uma multa administrativa aplicada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) para uma empresa do setor aquícola, devido a uma infração ambiental cometida na área metropolitana de Natal. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ...

EBC

07 de Outubro de 2025

País crescerá 2,4% em 2025, acima da América Latina, diz Banco Mundial

Projeção para o Brasil repete a de relatório de junho

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