Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

16 de Janeiro de 2024

Safrista deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão na serra gaúcha

Um safrista que trabalhou na colheita da uva, na serra gaúcha, deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão. A decisão é do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves. É a primeira sentença em processo individual ajuizado por trabalhador resgatado no caso envolvendo vinícolas, no início de 2023. A decisão foi ...

C. DEP

16 de Janeiro de 2024

Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família

Projeto inclui essa faixa etária no Benefício Variável Familiar, de R$ 50, desde que comprovada frequência escolar; texto segue em análise na Câmara.

EBC

16 de Janeiro de 2024

INSS testa inteligência artificial para identificar fraudes

Sistema analisará atestados médicos e outros documentos.

EBC

15 de Janeiro de 2024

Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro

Crédito será feito de forma escalonada.

EBC

15 de Janeiro de 2024

Inflação deve fechar este ano em 3,87%

Previsão é do Banco Central.

EBC

15 de Janeiro de 2024

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro.

STJ

15 de Janeiro de 2024

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica ...

C. DEP

15 de Janeiro de 2024

Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

CNM

15 de Janeiro de 2024

Reformulação do conceito de piso salarial impactará nos valores repassados

O Ministério da Saúde (MS) ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de dezembro de 2023, dos embargos de declaração, que impacta no piso nacional da enfermagem. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a reformulação do conceito de piso salarial, por parte do Supremo, que reduzirá os repasses da U ...

EBC

15 de Janeiro de 2024

FAB encerra ocorrência sobre helicóptero encontrado em Paraibuna

Aeronave estava desaparecida havia 12 dias.

CNM

15 de Janeiro de 2024

Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 4 termina nesta terça-feira (16)

O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 4 termina nesta terça-feira (16). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

STJ

15 de Janeiro de 2024

Ministra Regina Helena Costa é a nova presidente da Primeira Seção

A ministra Regina Helena Costa passa a presidir, a partir desta segunda-feira (15), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. A primeira sessão do colegiado neste ano vai acontecer no dia 22 de fevereiro, às 14h.

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