Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

18 de Dezembro de 2023

MJ prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará

Ação será estendida até o dia 15 de fevereiro do próximo ano.

TJSP

18 de Dezembro de 2023

Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário especial de recesso do TJSP

Em virtude do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 7/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e 2ª instâncias.

TRF

18 de Dezembro de 2023

Correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Olinda

O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, a secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e a equipe da Corregedoria compareceram à 4ª Vara do Trabalho de Olinda, no dia 9 de novembro, onde realizaram a correição ordinária anual na Unidade.

TRF

18 de Dezembro de 2023

Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica de enfermagem contra o instituto gestor do hospital no qual ela trabalhava.

CNM

18 de Dezembro de 2023

Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Na semana passada, o governo sancionou a Lei Complementar 202/2023, que prorroga a execução dos recursos previstos na Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo até 31 de dezembro de 2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida, que prevê mais prazo para que os Municípios possam se planejar e executar de forma satisfatória ...

EBC

18 de Dezembro de 2023

Nordeste terá chuvas volumosas de amanhã até sexta-feira, alerta Inmet

Chuvas intensas já ocorreram esta manhã no Ceará e no Piauí.

CNM

18 de Dezembro de 2023

CNM formaliza pedido de sanc¸a~o de mudanças na Lei de Licitações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a sanc¸a~o das mudanças promovidas na Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, promovidas pelo Congresso Nacional. O pedido, formalizado pelo Ofício 836/2023, foi protocolado na última sexta-feira, 15 de dezembro, e trata de medidas como a adesão à ata de registro de preços ...

C. DEP

18 de Dezembro de 2023

Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário

Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado.

C. DEP

15 de Dezembro de 2023

Comissão discute a cadeia de produção de gás natural veicular no Brasil

Deputado argumenta que gás natural veicular pode ser peça-chave na matriz energética brasileira.

C. DEP

15 de Dezembro de 2023

Comissão aprova programa de apoio à mineração de pequena escala

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

EBC

15 de Dezembro de 2023

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

Mães de bebês de até seis meses terão adicional de R$ 50.

EBC

15 de Dezembro de 2023

Capitais perdem espaço e economia fica menos concentrada, aponta IBGE

Catas Altas, em Minas, tem maior PIB per capita do país.

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